Mais de três milhões de pessoas, o equivalente a cerca de 30% da população portuguesa, já dispõem do certificado digital europeu, anunciaram hoje os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
“Até hoje, já foram emitidos mais de 3,1 milhões de certificados digitais Covid da União Europeia” que atestam que o seu portador foi vacinado contra a covid-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da infeção pelo vírus SARS-CoV-2, adiantou à Lusa fonte dos SPMS.
Estes certificados começaram a ser emitidos em Portugal em 16 de junho e entraram em vigor em toda a União Europeia em 01 de julho, com o objetivo de facilitar a livre circulação dos cidadãos nos Estados-membros de forma segura durante a pandemia.
Além deste objetivo, em Portugal este comprovativo tem outras funcionalidades, como permitir o acesso, desde o último fim de semana, a estabelecimentos turísticos e de alojamento local em todo o território continental.
Além disso, os restaurantes em concelhos de risco elevado ou muito elevado passaram a ter de exigir certificado digital ou teste negativo à covid-19 a partir das 19:00 de sexta-feira e aos fins de semana para refeições no interior.
Já para viajar dentro da União Europeia, assim como para os países do Espaço Económico Europeu - Islândia, Liechtenstein e Noruega -, o portador do certificado deixa de estar sujeito às restrições impostas à entrada pelo país de destino para controlar a pandemia da covid-19, a menos que sejam necessárias para proteger a saúde pública.
Segundo avançaram os SPMS, estes certificados, que incluem um código QR com uma assinatura digital para impedir falsificações, podem ser obtidos através do portal SNS24 na internet e da aplicação SNS24 para as versões dos sistemas Android e iOS.