Há um atraso nas transferências financeiras do Governo dos Açores para as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e misericórdias com jardins-de-infância, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP).
As instituições vivem “dias de enormes dificuldades financeiras”, devido ao atraso na transferência de verbas contratualizadas com o executivo açoriano, o que poderá comprometer “o pagamento de salários e subsídio de Natal dos respetivos trabalhadores”, lê-se num comunicado de imprensa.
Face à eventualidade dos trabalhadores destas instituições se verem privados do respetivo subsídio de Natal e salários, vem o SINTAP/Açores reivindicar a intervenção do Governo Regional na regularização imediata desta situação”.
Em causa, está a “transferência das comparticipações relativas ao último trimestre do ano letivo de 2016/2017, nomeadamente referente aos meses de abril a junho do corrente ano”.
Questionada pela Lusa, fonte oficial da Secretaria Regional da Educação e Cultura admitiu o atraso, mas garantiu que a situação deverá ser regularizada em breve.
Esse atraso existe e esperamos no curto prazo resolver essa situação”.
O acordo entre o Governo Regional e as IPSS e misericórdias com jardins de infância prevê três transferências durante o ano letivo, uma referente ao período entre setembro e dezembro, outra relativa ao período entre janeiro e março e outra que engloba o período entre abril e junho.
Segundo o SINTAP, anteriormente a verba era transferida no início de cada trimestre, mas nos últimos anos isso não se tem verificado.
O sindicato já denunciou várias vezes o atraso das transferências do executivo açoriano, tendo a última queixa ocorrido em junho.