O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira a pena máxima, 25 anos de prisão, para as gémeas acusadas do homicídio de uma recém-nascida, filha de uma delas, ocorrido em abril de 2018 em Corroios, Seixal, distrito de Setúbal.

Nas alegações finais do julgamento, que decorre no Tribunal de Almada, o procurador do MP defendeu que as arguidas sejam condenadas, em coautoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

O crime ocorreu no dia 9 de abril do ano passado, em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, quando Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto, em casa, e, com colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, golpeou a recém-nascida com uma faca, provocando-lhe a morte imediata.

Para o MP, a atuação das irmãs foi “crueldade sem limites” e a má relação entre Rafaela Cupertino e o pai dos filhos “não justifica o crime”.

O alegado estado de pânico de Inês Cupertino, acrescentou, também não explica que “nada tenha feito” para impedir o crime.

A arguida Inês não precisava de consentimento ou autorização da irmã. Existem chamadas para o 112, mas já quando a criança não estava viva, por isso, o chamamento não se destinava a salvaguardar a bebé, mas pelo estado físico em que se encontrava a irmã”, frisou o procurador.

O MP pediu ao tribunal que “vinque na medida da pena”, até porque, “é difícil imaginar uma situação mais grave do que esta, com tanto sofrimento, crueldade e desprezo”.

Contudo, o procurador do MP admite alguma atenuação na pena a aplicar a Inês Cupertino, pois não foi ela quem desferiu as facadas mortais.

O advogado das arguidas defendeu, por seu lado, a absolvição de Inês Cupertino, porque “não praticou atos criminais”, afirmando que “foi traída pelo vínculo gémeo” e que não conseguiu “contrariar a irmã”.

A arguida não praticou os crimes, nem o homicídio nem a profanação. Se colaborou foi para que nascesse a criança, ajudando a que a bebé saísse. Foi também ela que chamou a polícia”, sustentou Manuel Guerra Henriques.

Em relação à mãe da bebé, o advogado alegou que Rafaela Cupertino “agiu sobre perturbação”, pedindo a sua condenação, mas a uma pena suspensa de prisão, pois, no seu entender, a cadeia não seria o local adequado para a arguida que deveria ser “acompanhada”.

A defesa tentou provar que Rafaela Cupertino estava sujeita a violência física e psicológica por parte do namorado, lendo várias conversas gravadas entre o casal.

Após o nascimento da menina, Rafaela Cupertino tentou asfixiar a bebé na banheira, mas como não conseguiu, desferiu-lhe três golpes com uma faca.

Após o crime, a irmã Inês ainda a cozeu com “linhas de costura”, mas não foi suficiente para travar a hemorragia e os desmaios constantes, obrigando à chamada de meios de socorro.

Quando a polícia chegou à residência, na avenida Vieira da Silva, em Corroios, Inês Cupertino tentou dizer que “já estava tudo bem”, mas o agente policial reparou que tinha sangue nos pés e um balde com água “avermelhada”.

Neste sentido, o procurador do MP manteve também a acusação de profanação de cadáver a ambas as arguidas, pelo facto de Inês ter limpado a casa de banho, ter guardado a faca na cozinha e por ter colocado o cadáver da criança num saco de plástico, o que é representativo do “projeto que ambas assumiram”.

A leitura do acórdão ficou marcada para 26 de março, no Tribunal de Almada, pelas 14:00.

As duas mulheres estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires desde 11 de abril, após o primeiro interrogatório judicial.