Açores e Madeira vão colocar todos os passageiros que cheguem aos aeroportos destes arquipélagos em quarentena obrigatória. 

O governo regional da Madeira foi o primeiro a anunciar esta medida, sublinhando, em conferência de imprensa, que a mesma entra em vigor a partir das 00:00 de domingo. Miguel Albuquerque salientou que “a Madeira não pode estar à espera do Governo da República” para impedir aterragem de voos provenientes de países que estão em situação mais problemática.

Vamos decretar quarentena e isolamento social obrigatórios a qualquer passageiros que desembarque nos aeroportos do Porto Santo e da Madeira-Cristiano Ronaldo. (...) Isto é para cumprir."

Outra medida adotada na Madeira é a isenção de pagamento das contas de água e luz para a população da região de 16 a 31 março.

O governante insular falou em conferência de imprensa depois de ter reunido com representantes das várias forças de segurança, designadamente Proteção Civil, polícias, Guarda Nacional Republicana e militares.

O responsável mencionou que havia contactado o Governo da República para tomar medidas no sentido da suspensão por sete dias das operações aéreas com países de transmissão ativa da doença, nomeadamente Dinamarca, a França, a Alemanha, a Suíça e Espanha, mas não obteve até ao momento qualquer resposta da República.

Destacando que a Madeira é uma região que ainda não registou qualquer caso do novo coronavírus, Miguel Albuquerque argumentou ser necessário “tomar medidas radicais”. O chefe do executivo madeirense reforçou que como “a decisão nacional relativamente aos países que tem transmissão ativa ainda não está tomada”, teve de contornar a situação.

Eu tomo outra decisão que é no sentido de salvaguardar, que é meter tudo em quarentena e assim é também uma forma de dissuadir os estrangeiros de virem à Madeira”, afirmou, opinando que neste momento não se trata de uma “questão de custo”

Sobre a forma como será efetivada a medida, o governante informou que os passageiros serão “fiscalizados” pelas autoridades regionais, nomeadamente as polícias.

Vamos fiscalizar. As pessoas preenchem o boletim [à chegada] e depois as autoridades fiscalizam não tenham dúvidas sobre isso. Ficam nos hotéis e em casa”, enfatizou.

Questionado sobre o facto de só este sábado estarem previstas 35 chegadas de aviões, Miguel Albuquerque reforçou que “vai ter que haver forma de fiscalizar” se estão a cumprir a quarentena.

Para colmatar as perdas económicas no setor hoteleiro, o governante mencionou que vai reunir segunda-feira com os elementos do setor “no sentido de começar a aplicar e regular a aplicação dos primeiros 50 milhões de euros" de ajuda.

Açores também coloca passageiros em quarentena obrigatória

 Por sua vez, nos Açores, a Autoridade de Saúde Regional também anunciou que vai colocar todos os passageiros de voos exteriores à região em quarentena, a partir deste sábado à tarde.

Todos os passageiros de voos do exterior que aterrem na Região estão, a partir do início da tarde de hoje, obrigados a cumprir um período obrigatório de quarentena de 14 dias, determinado pela Autoridade de Saúde Regional", avançou o governo regional, em comunicado de imprensa.

Segundo o executivo, esses passageiros serão obrigados a "assinar uma declaração que os informa que o não cumprimento desse período obrigatório de quarentena constitui crime de desobediência e, como tal, será apresentada queixa junto das autoridades judiciais".

Os passageiros provenientes do exterior da região estão ainda a ser sujeitos "ao preenchimento de inquéritos de despiste de possíveis casos suspeitos de infeção pelo novo coronavírus", medida que, segundo o Governo Regional, "está a ser coordenada, em cada um dos aeroportos, pelos delegados de saúde das respetivas ilhas".

Esses questionários permitem determinar, em cada um dos passageiros provenientes do exterior, a existência de critérios epidemiológicos e clínicos associados ao COVID-19", lê-se no comunicado.

Os questionários serão preenchidos "antes do desembarque" e no caso de haver a validação de um caso suspeito o passageiro ficará "imediatamente isolado para despiste, através de análises laboratoriais".

"Havendo a recusa de preenchimento do questionário de despiste, o passageiro fica, automaticamente, impedido de desembarcar pelo delegado de saúde", acrescenta o executivo açoriano.

As tripulações destes voos, em caso de desembarque, estão igualmente sujeitas ao cumprimento de todas estas medidas.

O presidente do governo regional dos Açores, Vasco Cordeiro, solicitou ainda ao Governo da República a suspensão “urgente” de todos os voos do exterior do arquipélago. Numa carta enviada ao primeiro-ministro, Vasco Cordeiro, solicitou “a suspensão urgente das ligações aéreas do exterior, incluindo do território nacional, com os aeroportos dos Açores, com exceção do transporte de carga e casos de força maior, desde que autorizados pela competente Autoridade de Saúde”, revelou o executivo, em comunicado de imprensa.

É necessário tomar todas as medidas possíveis, antes do surgimento de qualquer caso positivo na região, o que ainda não aconteceu até ao momento em que lhe faço esse pedido, de forma a preservar ao máximo possível a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde dos Açores”, sublinhou o presidente do governo regional, na carta, citada em comunicado de imprensa.

O chefe do executivo açoriano salienta que, “além de serem o meio privilegiado de acesso à região, os aviões nas viagens para os Açores, pela sua duração, podem facilitar o contacto de todos os passageiros com um eventual caso de infeção ainda não determinado”.

Por outro lado, lembra que o arquipélago tem “cinco aeroportos, correspondentes a cinco ilhas, com ligações aéreas com o exterior, o que potencia, em elevado grau, a eventual contaminação a partir de um caso ainda não detetado”.

O novo coronavírus responsável pela pandemia de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.500 mortos em todo o mundo.

O número de infetados ultrapassou as 143 mil pessoas, com casos registados em mais de 135 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 169 casos confirmados, nenhum deles nos Açores.

/ AG/SS - atualizada às 17:29