Um projeto para que todos os jovens com 18 anos acedam gratuitamente a museus e espaços culturais e uma inventariação dos elementos da cultura tauromáquica são os dois vencedores, de âmbito nacional, da primeira edição do Orçamento Participativo Portugal.
Foram 38 os projetos vencedores que foram anunciados esta quinta-feira numa cerimónia em Lisboa, juntando-se a estes dois de âmbito nacional os 36 regionais, sendo a área da cultura aquela que viu mais projetos triunfar, num total de 14.
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, deixou a garantia de que "o Governo vai assegurar a execução de todos os projetos vencedores" do primeiro Orçamento Participativo Portugal.
Apesar de o orçamento previsto ser de três milhões de euros a dividir pelos projetos vencedores, de acordo com a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, o Governo decidiu investir mais 200 mil euros.
Cada uma das áreas da administração do Estado vai incluir nos seus orçamentos e planos de atividades estes projetos vencedores. Os proponentes vão ser parte colaborante com o Estado na concretização dos projetos", explicou Graça Fonseca.
A maior votação da primeira edição do Orçamento Participativo Portugal - no total foram quase 80 mil os votos - foi para o projeto de âmbito nacional "Cultura para todos", estando previsto um investimento de 200 mil euros.
Os proponentes consideram que a cultura "é um pilar fundamental da educação, sentimento de pertença e de integração do indivíduo na sociedade" e entre as três medidas que querem implementar, destaca-se a oferta de um cheque cultura a todos os jovens que completassem 18 anos que lhes permita o acesso gratuito a museus e espaços culturais durante um ano.
Uma das medidas é um programa que incentive a doação de livros em boas condições por parte de pessoas singulares a bibliotecas públicas. Outra é a criação de uma base de dados online e gratuita que reúna livros em suporte digital, em braille e em suporte áudio adaptada para cidadãos portadores de deficiência.
Apesar de não haver discursos dos vencedores, o proponente do projeto "Teatro e as Serras" aproveitou a existência de um microfone e a presença do ministro da Cultura para dizer que o valor a investir, 100 mil euros, "vai salvar a companhia de teatro", Filandorra, "que não tem o apoio" da tutela.
O segundo projeto mais votado em termos nacionais foi "Tauromaquia, Património Cultural de Portugal", - tendo igualmente um investimento de 200 mil euros - cujos proponentes, oriundos de Portalegre, querem dar início ao processo de inventariação e classificação dos elementos relevantes que caracterizam a cultura tauromáquica.
Para o efeito é necessário apoiar os municípios com atividades taurinas nos seus esforços para proceder ao registo das expressões tauromáquicas presentes no seu território no inventário nacional do PCI - Património Cultural Imaterial de Portugal", justificam.
Segundo Graça Fonseca, as duas regiões que receberam mais votos foram a Norte e Centro, tendo a Área Metropolitana de Lisboa sido a "região que teve menos votos de todo o Portugal Continental".
A secretária de Estado recordou que vai estar inscrita uma verba de cinco milhões de euros no Orçamento do Estado para 2018 para a segunda edição desta iniciativa, "um aumento de cerca de 60%".
Já Maria Manuel Leitão Marques destacou que esta "foi mais uma promessa cumprida do Governo", sendo este um "projeto inovador, com algum risco", uma vez que não havia outras experiências no mundo em Portugal se pudesse inspirar.