A passagem do furacão "Lorenzo" nos Açores, em 2 de outubro, provocou prejuízos de cerca de 330 milhões de euros, anunciou esta segunda-feira o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro.

No total, o furacão 'Lorenzo' provocou um prejuízo cujo valor se aproxima dos 330 milhões de euros em várias ilhas dos Açores, em áreas como infraestruturas portuárias e de apoio à atividade portuária, rede viária e outros equipamentos públicos, na habitação, nas pescas, na agricultura e no sector empresarial privado”, afirmou o líder do executivo regional, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

A passagem do furacão no arquipélago dos Açores provocou mais de 250 ocorrências e obrigou ao realojamento de 53 pessoas.

O governo açoriano pediu ajuda financeira ao Estado devido à passagem do furacão “Lorenzo” e a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista a um apoio correspondente a 2,5% dos prejuízos.

Numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou que o executivo decidiu na passada sexta-feira, entre outras medidas, “decretar a situação de calamidade pública regional, prevista na lei sempre que se verifiquem acontecimentos graves provocados pela ação da natureza, que causem elevados prejuízos materiais”.

Foi também decidido solicitar que seja acionada a solidariedade do Estado para com a região nos termos da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.

O objetivo é obter “os meios financeiros necessários para a reconstrução e recuperação, nomeadamente de infraestruturas”.

O pedido de ativação do Fundo de Solidariedade à União Europeia é feito através do Estado português.

Vasco Cordeiro (PS) disse ter já enviado uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, com estas solicitações, tendo o chefe do Governo da República agendado uma reunião para o próximo dia 21 de outubro.

Vasco Cordeiro concretizou que “parte significativa deste montante – mais de 300 milhões de euros – refere-se a estragos estruturais registados em infraestruturas portuárias e de apoio à atividade portuária”, tais como a “destruição total” do molhe e cais comercial das Lajes das Flores.

Nas infraestruturas portuárias de Santa Maria verificaram-se danos no manto de proteção e na cabeça do molhe do porto e, em São Miguel, prejuízos no manto de proteção do molhe e muro cortina.

O governante referiu que se registaram também danos no manto de proteção do Porto de Pipas, na ilha Terceira, em São Jorge no manto de proteção na área do cais comercial das Velas, enquanto no Pico os prejuízos registaram-se no porto das Lajes e, no Faial, os visados pelo mau tempo provocado pelo “Lorenzo” foram equipamentos de apoio à atividade marítima.

O presidente do Governo Regional declarou que a situação do Porto das Lajes das Flores “assume maior gravidade, tendo em conta o grau de destruição completa que se verificou”, estimando-se que o prejuízo registado “possa ascender a mais de 190 milhões de euros”, incluindo as medidas provisórias de proteção para a operação portuária.

Nas pescas, “diversas infraestruturas portuárias e de apoio” ao setor nas ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico e Graciosa “também sofreram danos significativos, que estão estimados num total de cerca de 9,5 milhões de euros”.

No setor agrícola, os prejuízos ascendem a cerca de 1 milhão de euros nas Flores, Faial, São Jorge, Graciosa, Pico e Terceira, em especial, em áreas como a produção de milho, a fruticultura, horticultura e floricultura, mas também em diversas infraestruturas como estufas, ainda segundo Vasco Cordeiro.

Na habitação, foram sinalizados 70 casos de imóveis afetados e 29 casos de prejuízos ao nível do recheio, perfazendo um total de estragos no valor de cerca de 700 mil euros, maioritariamente, na ilha do Faial. Já no que se refere ao setor empresarial privado das Flores, Corvo e Faial, “os montantes dos prejuízos ascendem a cerca de 350 mil euros”, disse.

Na orla costeira, e ainda de acordo com Vasco Cordeiro, os danos provocados com “direta relevância para a proteção de pessoas e bens”, ascendem a mais de 4 milhões de euros.

O Conselho do Governo dos Açores aprovou, entretanto, os critérios e o regime para a atribuição de apoios a cidadãos e a empresas, afetados por esta catástrofe natural, nomeadamente, nas áreas da habitação, pesca, agricultura e comércio e serviços.

Para a habitação, Vasco Cordeiro disse que foi aprovado o regime excecional de apoio social de emergência, que pode ir até 100% do valor dos estragos, e que se destina aos agregados familiares que se encontrem em "situação de comprovada carência de recursos" no Faial, Flores, Pico, São Jorge e Graciosa.

O executivo aprovou também um "apoio extraordinário destinado a compensar" os prejuízos registados em equipamentos de apoio à pesca, que corresponde a 75% das despesas elegíveis, na parte não comparticipada por seguros ou não objeto de cobertura de seguro.

No setor agrícola, foi aprovado um apoio que prevê a atribuição de uma comparticipação até um máximo de 75% do montante dos estragos verificados em produções agrícolas e em infraestruturas, como é o caso de estufas.

Foi ainda aprovado um apoio a equipamentos, instalações e mercadorias de empresas do setor do comércio e serviços, que serão apoiadas até 75% das despesas elegíveis.