A Zero denunciou esta quarta-feira que as entidades gestoras de resíduos elétricos e eletrónicos falham “clamorosamente” as metas de recolha, havendo mesmo um caso em que a recolha foi inferior a 2% em 2019, face a uma meta de 65%.
Para a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, a situação é de colapso e o Ministério do Ambiente “não atua”.
No Dia Internacional dos Resíduos Elétricos, a Zero afirma que Portugal está muito longe das metas estabelecidas a nível comunitário e exige a cassação das licenças das entidades incumpridoras.
Em 2018, apenas foram recolhidos 35% dos REEE, quando a meta era de 45%”, lê-se num relatório divulgado, segundo o qual a situação se agravou em 2019 e 2020, “com uma recolha no máximo de 26% e 31%, respetivamente”, perante uma meta de 65%.
A Zero considera que estes são “dados dececionantes” que vêm dar razão aos alertas que fez anteriormente sobre o colapso do sistema de recolha e tratamento destes resíduos, perigosos para a saúde.
No documento, a Zero exige a cassação das licenças de todas as entidades gestoras de REEE, alegando que não têm condições mínimas para cumprirem os objetivos para que foram criadas.
O caso mais extremo é o da Weeecycle, entidade em que a Agência Portuguesa do Ambiente, em resposta a uma carta da Zero, depositava grandes expectativas”, refere a associação.
Segundo os dados relativos a 2019, apresentados pela Zero, a entidade gestora em causa recolheu menos de 2% dos REEE, quando a licença a obrigava a recolher 65%.
A Zero indica que já requereu à Secretaria de Estado do Ambiente (SEAMB) que proceda à cassação da respetiva licença, assim como de outras entidades incumpridoras, pelo que exige ao governo uma solução alternativa.