Legionella: ministério obrigou enfermeiros em greve a trabalhar

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros revelou esta sexta-feira, na TVI, que o ministério da Saúde impôs «unilateralmente» o aumento dos serviços mínimos, obrigando um número maior destes profissionais a trabalhar durante a greve.

«Há um acréscimo de doentes internados em cinco hospitais, e só em alguns serviços. O sindicato estava disponível para fazermos um ajustamento dos serviços mínimos nestes hospitais, mas, ontem à tarde, o ministério desagendou a reunião e impôs de forma unilateral e autoritária o aumento do número de enfermeiros. Foi uma grande trapalhada», disse João Carlos Martins.

De acordo com o despacho do ministério, a que o «Diário de Notícias» teve acesso, Paulo Macedo invoca a grave emergência de saúde pública com o surto de legionella para obrigar todos os enfermeiros dos cinco hospitais onde estão a ser tratados a maioria dos doentes a irem trabalhar esta sexta-feira e dia 21.

O sindicato admite levar o ministério a tribunal.

Segundo o presidente do sindicato, a greve dos enfermeiros não está a pôr em causa o tratamento dos doentes com legionella. «Os enfermeiros asseguram os cuidados mínimos e ajustados à situação», disse. 

Os enfermeiros cumprem desde as 00:00 desta sexta-feira o primeiro de dois dias de greve nacional em protesto pelos cortes salariais nas horas extraordinárias, exigindo a progressão na carreira e a reposição das 35 horas de trabalho semanais.

Greve dos enfermeiros com quase 80% de adesão

Na manhã de quinta-feira, a direção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) chegou a reunir para avaliar se mantinha ou não a paralisação, face ao pedido do Ministério da Saúde para que os sindicalistas reconsiderassem esta greve tendo em conta o cenário «extraordinário» do surto de legionella.

Para o SEP, se o Ministério da Saúde achava mesmo importante desconvocar a greve, isso seria possível se tivesse respondido a um conjunto de reivindicações que o sindicato tem vindo a apresentar, como medidas para acabar com a exaustão dos profissionais ou a admissão de mais funcionários.

Num comunicado enviado ao final da tarde de quinta-feira, o Ministério da Saúde disse estar a avaliar os serviços mínimos exigíveis nos hospitais onde estão a ser tratados os infetados com a bactéria 'legionella'.

Quando anunciou a marcação da greve, na segunda-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou o Ministério da Saúde de não cumprir os compromissos assumidos em processo negocial no que se refere à possibilidade do descongelamento do tempo de serviço para a progressão na carreira.

«A proposta de Orçamento de Estado para 2015, contrariamente ao que estava inscrito no Documento de Estratégia Orçamental e que o Governo propagandeou, em Junho, não prevê normas que são exigências dos enfermeiros e do SEP, nomeadamente, a progressão na carreira, o fim dos cortes salariais nas horas penosas e nas horas extraordinárias, reposição das 35 horas», referem os sindicalistas.

A greve nacional dos enfermeiros repete-se na próxima sexta-feira, dia 21 de novembro.

Os enfermeiros portugueses cumpriram dois dias de greve nacional há menos de dois meses, nos dias 24 e 25 de setembro, contra a «grave carência» de profissionais nas unidades públicas de saúde e pela dignificação da profissão e da carreira de enfermagem.