O inquérito à fuga de informação no exame nacional de português deste ano determinou a abertura de um processo disciplinar a uma professora “para apuramento de responsabilidade nesta esfera”, adiantou o Ministério da Educação (ME).
O processo disciplinar é aberto em consequência do inquérito da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), refere o comunicado da tutela, que não especifica a que escola pertence a professora alvo do processo.
“No caso dos alunos, não tendo sido possível apurar que o conhecimento da informação se tenha traduzido em benefício mensurável, a IGEC propôs, e foi aceite, que se aguarde a conclusão do processo disciplinar à docente para a aplicação de eventuais medidas”, lê-se no comunicado divulgado pelo ME.
A informação enviada pela tutela refere ainda que “foi ainda instaurado um processo de inquérito para apurar se os procedimentos existentes no Instituto de Avaliação Educativa, I.P. estão a ser devidamente seguidos”, acrescentando que a IGEC, ao longo do processo de investigação ao caso “prestou toda a colaboração solicitada pelo Ministério Público”.
O ME recusou prestar outras informações, por o processo estar em segredo de justiça. Também contactado pela Lusa, o IAVE recusou fazer comentários.
Professora nega ser alvo de processo
A presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, negou ser ela a professora alvo de um processo disciplinar na sequência da fuga de informação do exame nacional da disciplina.
“Não fui até hoje notificada de qualquer tipo de processo em que seja visada, relativo aos factos noticiados pelo jornal Expresso. Surpreende-me que o jornal tenha conhecimento de que supostamente me foi aberto um processo disciplinar, quando eu própria não tenho qualquer conhecimento de nenhum processo”, afirmou Edviges Ferreira, em comunicado.
No entanto, o Expresso noticiou saber que a professora em causa é a presidente da Associação de Professores de Português (APP), docente na escola secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa, sendo também explicadora de “vários alunos de outros estabelecimentos, nomeadamente do ensino privado”.
Contactada pela Lusa, Edviges Ferreira apenas confirmou ter sido ouvida no âmbito do processo, mas apenas na qualidade de auditora do IAVE dos exames nacionais de Português, e que o mesmo aconteceu com os restantes colegas nessa situação, recusando qualquer implicação na fuga de informação e remetendo qualquer esclarecimento adicional para o comunicado.
“Tenho 41 anos de carreira como professora, que falam por si, sempre sem qualquer mácula disciplinar. Obviamente, não cometi qualquer falha ou irregularidade, no âmbito dos factos que o Expresso noticia”, escreve a professora no comunicado.
Um áudio que circulou nas redes sociais alguns dias antes do exame nacional revelava o que ia sair na prova.
Segundo o áudio, a fuga partiu da “presidente de um sindicato de professores”.
Na gravação, feita por uma aluna que não se identifica, pode ouvir-se a estudante a dizer: “Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive”.
A divulgação do áudio levou o IAVE a anunciar que iria remeter para a Inspeção-Geral de Educação (IGEC) e para o Ministério Público informações sobre as alegadas fugas de informação, que teriam acontecido antes da realização do exame nacional do 12.º ano, que decorreu no dia 19.
O Ministério Público está, desde então, a investigar o caso, tendo a investigação ficado a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
O ME decidiu, na altura, não anular a prova de Português, o exame mais concorrido do calendário de exames do ensino secundário.