Estava, recorde-se, acusado de ter matado duas mulheres e ferido outras duas, em 2014, na Aldeia de Valongo dos Azeites, em S. João da Pesqueira, no dia 17 de abril de 2014. Depois disso, esteve 34 dias em fuga até ser apanhado.
Manuel Baltazar foi, assim, condenado por quatro crimes de homicídio qualificado (dois dos quais na forma tentada), um crime de detenção de arma proibida e outro de violação de proibições ou interdições.
A presidente do coletivo de juízes, Cândida Martinho, que leu o acórdão, disse que, "perante a monstruosidade da atuação" de "Palito", o tribunal "não podia aplicar outra pena que não fosse a máxima", ou seja, 25 anos de prisão, em cúmulo jurídico.
Manuel Baltazar foi ainda condenado ao pagamento de indemnizações a Maria Angelina, Sónia Baltazar e ao marido e aos filhos de Elisa Barros, que somadas rondam os 362 mil euros. A este valor, juntar-se-á o que se vier a apurar pelos danos futuros com que ficarão a ex-mulher e a filha, de acordo com a Lusa.
Segundo o acórdão, "Palito", que completou 62 anos no decurso do julgamento, tem "uma personalidade violenta, egoísta, egocêntrica e dominadora" e nunca aceitou a separação de Maria Angelina.
"Refere que amava a ex-mulher. Estranha forma de amar", disse a juíza, acrescentando que este tipo de crimes provoca na sociedade "sentimentos de receio e de repulsa" e defendendo ser urgente o combate à "proliferação de armas".
O tribunal considerou que "Palito" foi intencionalmente ao local onde as quatro mulheres estavam, depois de ter passado num terreno agrícola para ir buscar a caçadeira que aí tinha escondido.
Durante o julgamento, Manuel Baltazar admitiu que quis matar Elisa Barros e Maria Lina. Quanto à ex-mulher, Maria Angelina, disse que apenas a pretendia ofender fisicamente e que a filha foi apanhada inadvertidamente pelo tiro que se destinava à avó.
Para o tribunal, "Palito" quis matar a ex-mulher, tal como já tinha dito a vários amigos que faria. Pretendeu também matar a filha, quando esta estava a tentar socorrer a avó, tendo nessa altura disparado dois tiros.
Esta quarta-feira, à entrada do tribunal, o advogado de "Palito" assumiu "estar desiludido" porque o tribunal "não deu o benefício da dúvida" ao seu cliente. "O tribunal não olhou para os novos elementos probatórios com uma alma lavada", explicou.
A sentença não terá surpreendido Manuel Baltazar, uma vez que o próprio advogado Manuel Rodrigues tinha-lhe dito antes da leitura da sentença que não tinha dúvidas da pena que o seu constituinte iria apanhar. "Ele respondeu-me 'seja o que Deus quiser'", contou.
Chegada de "Palito" a tribunal marcada por incidente
A chegada de "Palito" ao tribunal ficou marcada pela avaria da carrinha do estabelecimento prisional que o transportava, a poucos metros do Palácio da Justiça, numa movimentada avenida da cidade.
Os agentes da PSP que estavam no tribunal rapidamente se mobilizaram para ir buscar Manuel Baltazar, mas este acabou por ser transportado por um carro da GNR que passava na altura na avenida.
O 'filme' dos acontecimentos
Recorde-se que "Palito" terá disparado uma arma tipo caçadeira contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram).
Além dos quatro crimes de homicídio qualificado (dois dos quais na forma tentada), o arguido estava acusado de um crime de detenção de arma proibida e outro de violação de proibições ou interdições. O Ministério Público tinha pedido, em junho, pena máxima para o homem.
A leitura do acórdão já esteve marcada duas vezes, mas foi adiada devido a uma “alteração não substancial” dos factos relacionada com o número de disparos, que levou a que, na terça-feira, três peritos tenham sido ouvidos em tribunal para prestar alguns esclarecimentos.
Um deles foi Luís Silva, elemento da PJ de Vila Real que recolheu vestígios dos crimes, ocorridos em Valongo dos Azeites, que confirmou a existência de quatro disparos, mais um do que admitiu Manuel Baltazar.
Durante o julgamento, o advogado Manuel Rodrigues tentou demonstrar que "Palito" atingiu inadvertidamente a filha, com o disparo que se destinava à ex-sogra.
Na terça-feira, durante as alegações complementares feitas após os depoimentos dos peritos, a procuradora do Ministério Público disse ter reforçado a convicção de que Manuel Baltazar “quis efetivamente matar ambas" e voltou a pedir a pena máxima de 25 anos de prisão.