Portugal recebeu até agora 1.507 refugiados recolocados da Grécia e de Itália, segundo o mais recente relatório da Comissão Europeia, que foi conhecido esta quarta-feira.
Do total de pessoas que Portugal recebeu, 315 pessoas vieram de Itália e 1.192 da Grécia. Bem menos do que os 2.951 a que o país se comprometeu, segundo o relatório datado de 14 de novembro.
As obrigações dos Estados-membros, conforme as decisões do Conselho, aplicam-se a todas as pessoas que chegarem à Grécia ou a Itália até 26 de setembro de 2017 e os requerentes elegíveis deverão ser recolocados dentro de um prazo razoável após essa data.
No que respeita à reinstalação de refugiados que estão em campos situados em países terceiros, Portugal recebeu 76 pessoas de um total de 191 a que se comprometeu, oriundas do Egito, Marrocos e Turquia.
Segundo um comunicado da Comissão Europeia, dois anos após o seu lançamento, o regime de recolocação da União Europeia está a chegar ao termo com resultados positivos, faltando recolocar apenas cerca de 750 pessoas na Grécia e 3.100 em Itália, tendo sido recolocadas 31.503 pessoas.
Bruxelas considera ainda que o programa da UE em matéria de reinstalação, adotado em julho de 2015, deverá concluir-se com êxito e as reinstalações ao abrigo da Declaração UE-Turquia deverão continuar a um ritmo constante - no total, 25.739 pessoas foram reinstaladas desde o lançamento dos programas.
A Comissão Europeia indicou hoje que recebeu promessas de 16 Estados-membros, entre os quais Portugal, para reinstalarem um total de 34.400 refugiados de África e Médio-Oriente.