O ministro da Saúde garante que o dinheiro para pagamento de dívidas dos hospitais aos fornecedores já está nas Unidades de Saúde e que está “a ser finalizado o processo de definição dos pagamentos”. Dentro de dias estará tudo resolvido, segundo Adalberto Campos Fernandes.
[Está-se neste momento no processo] de categorizar os fornecedores e dentro de dias será feita a liquidação de faturas”.
À margem da cerimónia que assinalou os 60 anos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, o ministro comentou desta forma uma notícia desta sexta-feira do Jornal de Notícias que diz que o ministro das Finanças bloqueou as verbas para os hospitais pagarem as dívidas aos seus fornecedores.,
O ministro realçou ainda que, no final do primeiro trimestre, vai ser atingido “o valor mais baixo de sempre de pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde”.
Campos Fernandes considerou que há atualmente “uma tentativa de fazer da saúde um alvo fácil”, considerando que o setor “está sob uma atenção especial de alguma oposição”.
Para o ministro, “trabalhar em cima do ruído é difícil”, defendendo por isso que se trabalhe “com a verdade”.
O governante considera que a oposição tem dado a ideia, por exemplo, de que as listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm piorado, garantindo que na próxima semana mostrará indicadores que demonstram “maior acesso”, com mais doentes assistidos e operados.
A 7 de fevereiro, a Apifarma indicou que a dívida dos hospitais só aos laboratórios e às empresas de dispositivos médicos ascendia a 1.212 milhões de euros no final de 2017, já depois de um pagamento de 400 milhões de euros proveniente do aumento de capital destes hospitais.
Ministério das Finanças esclarece
O Ministério das Finanças garante que foram transferidos para os hospitais os 500 milhões de euros para pagamento de dívidas, mas que o dinheiro vai sendo pago à medida que forem validadas as dívidas.
Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, o Ministério das Finanças adianta que foi feito em 29 de dezembro um aumento de capital estatutário no montante de 500,19 milhões de euros para 39 hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de modo a garantir a sustentabilidade das unidades e a diminuir a dívida aos fornecedores.
Estas verbas destinam-se exclusivamente ao pagamento de dívida vencida a fornecedores, por ordem de maturidade, cabendo à Inspeção-geral de Finanças supervisionar o processo, sendo o mesmo acompanhado pela Administração Central do Sistema de Saúde”, escreve o gabinete de Mário Centeno.
Mas os pagamentos, que serão feitos por antiguidade da dívida, só começam a ser pagos “após identificação e validação das dívidas por regularizar”.
Só após identificação e validação das dívidas a regularizar estarão reunidas as condições para se proceder aos pagamentos através da aplicação dos saldos de gerência em despesa, nos termos das normas orçamentais em vigor”, indica o Ministério das Finanças.