Há mais de 17.700 cães perigosos e potencialmente perigosos registados em Portugal, mas só 40 pessoas receberam formação para poderem ter estes animais. Também apenas três treinadores de cães perigosos foram certificados pelas autoridades. Os dados da PSP e da GNR dão conta de mais de 1.200 ataques de cães no ano passado.
De acordo com estes dados, a que a Lusa teve acesso, a PSP registou 965 participações por mordedura de cão – dados gerais englobando cães de todas as raças e sem raça definida – e a GNR 257. Ou seja, um total de 1.222 casos.
A PSP registou, em 2017, 136 infrações por falta do uso de coleira ou peitoral, açaimo ou trela (dados globais de todos os cães) e 266 por falhas na vacinação obrigatória.
Houve ainda quatro casos de abandono de animal, 139 de violação do dever especial de cuidado do detentor e detetou 364 infrações no registo de cães (dados globais).
Os dados facultados pela GNR indicam, por sua vez, que houve 4.784 contraordenações relacionadas com o controlo das regras de circulação na via pública, a obrigatoriedade de vacinação, o registo e a identificação do animal. Desse total, 444 dizem respeito a cães perigosos ou potencialmente perigosos.
Também no ano passado, a PSP registou 24 infrações por falta de licença de detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos.
A lista dos cães perigosos inclui a raça rottweiler, o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pit bull terrier, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.
De acordo com os dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em 31 de janeiro deste ano estavam ativos 17.786 registos de cães potencialmente perigosos (16.560) e perigosos (1.526). Os registos considerados ativos pela DGAV são os que não têm data de morte do animal averbada.
Regras para ter cães perigosos ou potencialmente perigosos
Segundo as alterações introduzidas à lei em 2013, apenas as pessoas com formação específica podem ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas).
Apesar de a lei dizer que a GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães perigosos e para dar a formação exigida aos detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos, os valores a pagar pela formação só ficaram definidos no ano passado, o que atrasou todo o processo formativo.
A GNR certificou apenas três treinadores nos dois cursos que ministrou em 2017 e a PSP formou 40 detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos.
Para este ano, a GNR tem previstas outras ações de certificação para treinadores e está a decorrer o período de inscrições para a formação destinada a detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos.