Foi levantada a suspensão dos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, apenas para viagens essenciais, à semelhança do que já acontecia com os voos provenientes de países terceiros, anunciou o Ministério da Administração Interna (MAI), esta sexta-feira.
De recordar que os passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil ou dos países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 000 habitantes têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
Estão também na lista destes países a Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia. Apenas são permitidas viagens essenciais com proveniência nestes países.
De igual modo, os passageiros provenientes de países onde se regista uma taxa de incidência igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes também só podem efetuar viagens essenciais. Na lista destes países constam a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Roménia e Suíça.
Consideram-se viagens essenciais designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias", esclarece o MAI.
Prolongado controlo de fronteiras com Espanha
Por outro lado, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha é prolongado por mais 15 dias.
No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, o Governo decidiu prolongar, durante o período de Estado de Emergência que hoje se inicia, as medidas restritivas do tráfego aéreo", indica o comunicado.
O MAI indica ainda que são mantidos dos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA), os horários e as regras estabelecidas no período anterior.