O Ministério Público (MP) pediu, esta quinta-feira, ao juiz de instrução do processo da Operação Cavaleiro que o antigo diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, seja julgado pelos crimes que constam na acusação.

Nas suas alegações no debate instrutório da “Operação Cavaleiro”, que tem quatro arguidos, o procurador do MP disse que mantinha a acusação nos exatos termos, dado que “o relato da acusação revela um conjunto de factos atentatórios e criminosos” e que o arguido devia ser pronunciado pelos mesmos.

O procurador enumerou uma série de provas testemunhais e documentais que, em seu entender, sustentam a acusação destes crimes económico-financeiros.

A advogada da secretaria-geral da Presidência, assistente no processo, afirma que Diogo Gaspar criou uma rede para tirar proveitos quer na aquisição dos móveis, quer na venda da manufatura de tapeçarias de Portalegre para criar uma fundação. 

A advogada alega que Diogo Gaspar “criou uma teia, uma rede, para tirar proveitos”, cujo esquema passava por vender mais de 2 milhões de euros e ganhar uma comissão de 8% a dividir com outra pessoa. Não protegendo, assim, o interesse público de diverso património cultural.

Nas escutas, Diogo Gaspar foi apanhado a falar sobre esta comissão, dizendo que "tinha de dar para comprar uma casa".

Foram ouvidas 20 testemunhas na fase de instrução da Operação Cavaleiro. Quanto ao arguido tem desmentido todas as acusações. 

Esta quinta-feira arrancou o debate instrutório do processo "Operação Cavaleiro", o nome por que ficou conhecida a operação que envolve ex-diretor do Museu da Presidência da República, acusado de abuso de poder e tráfico de influência.

Diogo Gaspar foi detido em 2016, depois de o Ministério Público considerar que havia indícios suficientes deste ter utilizado a sua posição para obter vantagens em benefício próprio e de terceiros.

Veja também

Além do ex-diretor do Museu da Presidência da República, o processo envolve mais três arguidos - Paulo Jorge Duarte, José Lourenço Dias e Vitor Luís Santos, seus amigos e donos de empresas -  todos eles acusados de seis crimes: abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Em relação ao arguido José Dias, o procurador diz ter sido provado que o ex-diretor do Museu da Presidência “permitiu que o amigo recebesse dividendos monetários e que o próprio Diogo Gaspar tirou benefícios para si próprio”.

O MP exige a perda a favor do Estado de cerca de 7,8 mil euros, quantia que diz ter sido indevidamente recebida por Diogo Gaspar.

Diogo Gaspar foi libertado sob caução, suspenso das funções públicas que exercia, tendo ainda a juíza de Instrução Criminal proibido o seu acesso ao Museu da Presidência, à secretaria-geral da Presidência e ao Palácio da Cidadela, em Cascais.

Em julho de 2017, passado um ano sobre a suspensão de funções, sem que tenha sido produzida acusação, Diogo Gaspar recuperou o posto de técnico superior da secretaria-geral da Presidência da República.

Inês Pereira