Sete escolas secundárias do concelho de Sintra estão encerradas esta segunda-feira devido a uma greve dos funcionários não docentes, que reivindicam reforço de recursos humanos e contestam a municipalização do setor.
As escolas secundárias Ferreira Dias, Gama Barros, Matias Aires, Miguel Torga, Stuart Carvalhais, Padre Alberto Neto e de Mem Martins não abriram os portões.
A Escola Secundária de Mem Martins, por exemplo, tem 1.800 alunos e atualmente 17 funcionários. Dois estão de atestado, um está de férias e sobravam 14, o que não era suficiente para a escola abrir e funcionar normalmente. Havia mais quatro trabalhadores, mas os contratos findaram e não foram renovados", contou à agência Lusa João Santos, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Funcionários não-docentes em representação das escolas secundárias Gama Barros, Matias Aires, Miguel Torga, Padre Alberto Neto e de Mem Martins manifestaram-se junto à escola de Mem Martins contra a intenção de municipalizar os trabalhadores não docentes de nove escolas do concelho de Sintra.
São as únicas que faltam. E, julgando pelas outras escolas do concelho que já foram municipalizadas, tem sido uma experiência muito negativa. A passagem destas escolas para a Câmara Municipal de Sintra [CMS] com base na experiência que temos tido, vai correr muito mal e a falta de pessoal vai continuar a existir", disse Luís Esteves, também dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Na sequência da concentração junto da Escola Secundária de Mem Martins, a Câmara Municipal de Sintra emitiu um comunicado, assegurando não ter "atualmente qualquer responsabilidade na gestão das escolas secundárias no concelho de Sintra e que essa competência deverá ser assumida apenas em janeiro de 2020. O exercício dessa competência não resulta da decisão da Câmara Municipal de Sintra, mas do quadro legal em vigor".
O comunicado da CMS surpreende-nos, porque diz que só assume a partir de janeiro. Ou seja, estamos aqui num jogo do empurra, a ver quem fica com as escolas secundárias. A razão do nosso protesto é querermos reforço de funcionários e soluções que a CMS não dá. Se houvesse garantia de reforço, os funcionários até poderiam não se opor. Agora o que é um facto é que não fazem reforço de pessoal não docente e cumprem a portaria de rácio. Isto não é solução", disse Luís Esteves.