O inspetor coordenador, que dirigia o gabinete de inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, demitiu-se esta terça-feira do cargo. João Ataíde decidiu sair na sequência das declarações do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na Assembleia da República, sobre a morte do cidadão ucraniano ocorrida em março no aeroporto de Lisboa, e da qual estão acusados três funcionários do SEF, numa notícia avançada em primeira mão pela TVI.

A demissão de João Ataíde chega sete dias depois da diretora-geral dos serviços, Cristina Gatões, também ter abandonado o cargo.

O ministro afirmou no Parlamento que tinha ordenado a abertura de um processo a João Ataíde depois de este ter feito um relatório a dizer que as imagens de videovigilância não permitiam confirmar a existência de agressões no incidente que acabou por levar à morte de Ihor Homeniuk.

O documento refere que as imagens de videovigilância não facultam "qualquer indício de agressões ou maus-tratos", com Eduardo Cabrita a ter considerado a situação como sendo extremamente grave, adiantando que o inspetor coordenador tinha sido alvo de um processo disciplinar.

Além de Cristina Gatões, outros dois funcionários deixaram o SEF na sequência da morte do cidadão ucraniano.

Sérgio Henriques e Amílcar Vicente, diretor e diretor-adjunto de Fronteiras de Lisboa, deixaram os cargos a 30 de março, pouco depois de se ter sabido do caso no aeroporto.

Este é mais um capítulo polémico no caso, que desde o início de dezembro já levou à demissão da diretora-geral e também a uma polémica depois de o diretor-nacional da PSP se ter reunido com o Presidente da República. À saída da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, Magina da Silva apresentou a sua "visão", propondo uma fusão entre os dois serviços numa espécie de polícia nacional.

Logo depois esse cenário foi afastado por Eduardo Cabrita, para mais tarde ser totalmente arredado pelo primeiro-ministro. Certo é que a reestruturação do SEF deve avançar em janeiro, segundo as afirmações do ministro da Administração Interna.

O Estado português vai indemnizar a família de Ihor Homeniuk pelo crime ocorrido em 12 de março. O montante será definido pela provedoria da Justiça e sairá do orçamento do SEF.

António Guimarães