A Polícia Judiciária deteve oito pessoas por suspeitas de associação criminosa, corrupção, falsificação de documentos e outros ilícitos, segundo comunicado divulgado esta quarta-feira. O objetivo dos crimes era revalidar cartas de condução automóvel com recurso a falsos atestados médicos e certificados de aptidão física e mental, sem que fosse feita uma consulta de avaliação pessoa.
A operação "Consulta Zero", que decorre na Guarda, suspeita que terão beneficiado deste esquema cerca de oito mil pessoas.
As detenções ocorreram depois de 30 buscas com participação das Autoridades Judiciárias e da Ordem dos Médicos. Foram já identificados milhares de condutores, três escolas de condução, quatro estabelecimentos comerciais e pelo menos dois médicos. A maioria dos suspeitos tem residência nos concelhos do Fundão, Covilhã, Castelo Branco e Idanha-a-Nova.
Alguns dos suspeitos prestavam diversos serviços especializados como intermediários no Instituto de Mobilidade e Transportes, organismo responsável pela emissão da carta de condução.
Ao todo, foram identificadas e constituídas arguidas perto de 400 pessoas.
A operação "Consulta Zero" "permitiu a apreensão de relevantes elementos de prova, contou com a presença de, aproximadamente, cinquenta operacionais da Polícia Judiciária, incluindo vários Peritos das Unidades Nacionais de Perícia Financeira e Contabilística, de Tecnologia Informática e do Laboratório de Polícia Científica", refere a Polícia Judiciária.
Os suspeitos detidos, sete homens e uma mulher, têm idades compreendidas entre os 42 e os 74 anos, e vão ser presentes às competens autoridades judiciárias.
Renovação de cartas sem consulta médica é “risco acrescido"
O coordenador da Polícia Judiciária da Guarda considerou esta quarta-feira que a alegada prática criminosa de oito suspeitos, detidos no âmbito de processos de revalidação de cartas de condução, em Castelo Branco, constitui um “risco acrescido à segurança de todos”.
Esta atividade ilícita ocorria no âmbito de processos de revalidação de cartas de condução automóvel, com recurso a falsos atestados médicos e/ou certificados de aptidão física e mental, sem prévia consulta de avaliação pessoal, suspeitando-se que terão beneficiado aproximadamente oito mil indivíduos”, refere a fonte.
O coordenador da PJ da Guarda, José Monteiro, referiu aos jornalistas que, no âmbito da investigação, realizada nos concelhos de Fundão, Covilhã, Castelo Branco e Idanha-a-Nova, a PJ constatou que “a maior parte, ou pelo menos um número absolutamente vasto de cidadãos que renovavam as suas cartas [de condução] desde 2016 a esta parte, o estavam a fazer sem a consulta prévia”, bastando para tal recorrer a alguns agentes e empresários.
Ninguém está aqui a investigar a atividade de intermediação ou de colaboração com os particulares. O que estamos aqui a investigar é o facto de nesse processo todo haver uma lacuna fundamental que causa, necessariamente, um risco acrescido à segurança de todos, que é a ausência do documento essencial que ateste que efetivamente aquele cidadão dispõe, ainda, das capacidades físicas e mentais adequadas para poder continuar a conduzir”, vincou.
O que move as autoridades neste processo, não é a atividade de intermediação, mas “a falsidade de um documento que é emitido nas circunstâncias” referidas.