Mais de 1.200 reclusos concorrem aos indultos do Presidente

Mais de 1.200 reclusos solicitaram este ano pedidos de indulto, que estão em fase final de análise e seleção pelo Ministério da Justiça antes de serem propostos ao Presidente da República, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo a mesma fonte, muitos dos pedidos de indulto foram feitos por reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

No ano passado, o Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados então divulgados pela Presidência da República.

Razões de ressocialização e humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas por Cavaco Silva.

Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.

Em 2012, Cavaco Silva concedeu também dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 propostas, e em 2011 outros dois indultos, das 225 propostas analisadas.