O antigo presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, o médico Luís Cunha Ribeiro, fica em prisão preventiva. O ex-responsável estava a ser ouvido desde quarta-feira, no âmbito da denominada operação "O Negativo", que investiga factos susceptíveis de se enquadrarem na prática de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.
A decisão do juiz de instrução criminal, que foi conhecida este sábado, considerou existir perigo de fuga, perigo de perturbação do inquérito e perigo de destruição de prova. No final da audiência, o advogado do arguido recusou-se a prestar declarações.
Cunha Ribeiro foi detido na terça-feira, no âmbito do processo sobre o negócio do plasma, que começou após uma reportagem da TVI e que investiga um contrato de fornecimento de plasma sanguíneo pela empresa Octapharma. O antigo administrador da Octapharma Paulo Lalanda e Castro foi detido na Alemanha e ouvido por um juiz alemão em Heiderberg.
Segundo a imprensa deste sábado, Cunha Ribeiro, estava de férias há quase um ano e estaria prestes a ser nomeado para um novo cargo no Ministério da Saúde.
O antigo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo demitiu-se desse cargo há cerca de um ano, tendo então regressado ao seu trabalho de origem, no Centro Hospitalar de São João, no Porto.
O Jornal de Notícias confirmou junto daquela instituição que o ex-dirigente foi autorizado a gozar as férias que tinha em atraso desde a altura em que trabalhava no centro hospitalar, no Instituto Nacional de Emergência Médica e na ARS de Lisboa. Essas funções foram exercidas ao longo de mais de 12 anos, mas a lei só permite que se acumulem férias de um ano para o outro.
O mesmo jornal adianta também que Cunha Ribeiro se reuniu poucos dias antes da sua detenção com o secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, e com o próprio ministro, Adalberto Campos Fernandes. O objetivo desse encontro seria acertar a sua nomeação para novas funções na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, algo que o ministério desmente.
A investigação do Ministério Público ao negócio do plasma, sobre a venda de plasma sanguíneo aos hospitais públicos portugueses, surgiu na sequência de uma reportagem da TVI, da autoria da jornalista Alexandra Borges, emitida em junho do ano passado.
A reportagem da TVI sobre o negócio do plasma apurou que Portugal é dos únicos países da Europa que não aproveita o plasma seguro dos seus dadores para gastar milhões a comprar plasma de dadores estrangeiros à Octapharma. Um negócio de milhões, em que, além do plasma comprado, são pagos milhares de euros a empresas de resíduos hospitalares para destruir o plasma doado em Portugal.
Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.
Segundo o comunicado da Procuradoria-geral da República, divulgado na quarta-feira, um representante da Octapharma, Paulo Lalanda e Castro, e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde, Cunha Ribeiro, "terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro".
A Operação "O Negativo", levada a cabo pela Polícia Judiciária, tem, para já, mais três arguidos: Elsa Morgado, ex-presidente da Associação Portuguesa de Hemofilia, que integrou o júri dos concursos públicos do negócio do plasma e que terá recebido dinheiro da farmacêutica Octapharma, e os advogado Luís Barros de Figueiredo e Paulo Farinha Alves - ambos prestavam serviços jurídicos à Octapharma.