O processo do jovem alegadamente morto pelo padrasto em fevereiro de 2016, em Portimão, Algarve, vai passar para a justiça brasileira, país do qual o arguido é natural e onde reside atualmente, informou esta segunda-feira o Ministério Público.

A transmissão do procedimento criminal foi deferida e a República Federativa do Brasil já aceitou essa transmissão, pelo que o respetivo processo passou a correr os seus termos naquele país", lê-se numa nota divulgada no sítio de Internet da Procuradoria da Comarca de Faro.

O pedido foi feito ao abrigo da Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, atendendo a que o arguido tem nacionalidade brasileira e reside no Brasil, refere a nota.

A investigação do Ministério Público português concluiu que foi o padrasto que terá matado, em fevereiro de 2016, o enteado Rodrigo Lapa, de 15 anos, em Portimão, no distrito de Faro.

O arguido, Joaquim Lara Pinto, de nacionalidade brasileira, viajou para o Brasil dias após o crime, país onde reside atualmente.

Caberá agora às autoridades brasileiras deter, eventualmente, o arguido, deduzir a acusação final e realizar o julgamento, uma vez que a investigação está concluída.

Rodrigo Lapa desapareceu a 22 de fevereiro de 2016. O corpo viria a ser encontrado uma semana depois, a 2 de março, num terreno perto da casa onde vivia com a mãe, o padrasto e uma irmã bebé.

O corpo do jovem estava num terreno baldio nas imediações da residência, entre o sítio das Vendas e o Malheiro, junto a uma das principais entradas da cidade de Portimão.

A investigação do Ministério Público português concluiu ainda que a mãe do jovem, ouvida durante a investigação pela Polícia Judiciária, sempre na qualidade de testemunha, nada teve a ver com o desaparecimento e a morte do filho.

O jovem frequentava um curso de cozinha na cidade vizinha de Lagoa, tendo faltado às aulas três dias antes de a mãe ter comunicado às autoridades o seu desaparecimento, a 22 de fevereiro.