A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) assegurou esta quarta-feira não ter qualquer declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento, depois de várias queixas de portugueses a residir em Macau.
Portugueses a residir em Macau e que enviaram máscaras para amigos e familiares em Portugal queixaram-se à Lusa da retenção das remessas pela alfândega portuguesa e do preço exigido para as libertar.
As máscaras que têm chegado têm sido rapidamente desalfandegadas, não existindo atualmente nenhuma declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento”, afirma fonte oficial da AT contactada pela Lusa.
A AT diz também desconhecer os valores mencionados para desalfandegamento, “os quais corresponderão eventualmente a montantes cobrados por operadores privados no âmbito da cadeia logística”.
As remessas sem caráter comercial (de particulares para particulares) até 45€ [euros] não estão sujeitas a quaisquer direitos aduaneiros nem IVA”, sinaliza.
A indignação tem sido expressa em diversas publicações nas redes sociais, tanto em Portugal, como em Macau, com algumas pessoas no antigo território administrado por Portugal a conseguirem até aqui contornar o problema ao enviarem remessas à ‘boleia’ de alguém que viajasse para território português, antes das restrições dos voos anunciadas na terça-feira pelo Governo português.
Macau foi dos primeiros territórios a ser afetado pelo novo coronavírus, uma cidade com 30 quilómetros quadrados que recebeu no ano passado mais de 39 milhões de visitantes, a esmagadora maioria da China continental.
O Governo adotou medidas drásticas, fechou escolas, casinos e enviou funcionários para casa, em regime de teletrabalho.