O juiz conselheiro Henrique Araújo foi esta terça-feira eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 33 votos à segunda volta.
Araújo sucede a António Piçarra, conseguindo mais votos do que os 24 de Maria dos Prazeres Beleza, atual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
António Reis também esteve na corrida para o cargo.
Henrique Araújo, de 67 anos, atualmente na 6ª secção cível, prevê que os próximos tempos sejam “de grande exigência para o sistema judicial e de muita pressão para todos os que nele operam” e que “os efeitos devastadores da pandemia na vida das famílias e das empresas vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais para combater o inevitável aumento” dos tribunais.
Em entrevista à Lusa, enquanto ainda era candidato, Araújo propôs uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, focada na eficiência e qualidade dos serviços, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e melhorar a capacidade de comunicação do tribunal com o exterior.
Nascido nos Arcos de Valdevez, o juiz licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1978. Após frequência do Centro de Estudos Judiciários, foi nomeado, em 1983, juiz de Direito, em regime de estágio, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão. Em 1984, tomou posse como juiz de Direito no Tribunal Judicial de Amares. Cinco anos depois, foi empossado como juiz de Direito do Círculo de Paredes.
Foi ainda eleito para o Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e nomeado, em 2002, como juiz auxiliar do Tribunal da Relação do Porto (TRP). Em 2003, foi promovido a juiz desembargador do TRP.
Eleito vogal, em 2007, Araújo representou o Distrito Judicial do Porto na qualidade de desembargador, de acordo com uma nota biográfica apresentada na página oficial do Conselho Superior de Magistratura (CSM).
Desde 2015 que era presidente do Tribunal da Relação do Porto (TRP).