Metade das crianças do mundo sofre todos os anos violência física, sexual ou psicológica, segundo um relatório conjunto de várias agências das Nações Unidas, que afirmam que a culpa é dos países que não as protegem.

No relatório global sobre prevenção da violência contra crianças, esta quinta-feira divulgado em Genebra, analisam-se dados de 155 países e conclui-se que embora 88% deles tenham leis para proteger as crianças, em mais de metade (53%), estão praticamente só no papel, faltando dinheiro ou estruturas para as fazer aplicar.

Nos números compilados no relatório, estima-se ainda que 40.150 crianças (entre os zero e os 17 anos) são assassinadas anualmente em todo mundo, a maioria rapazes (28.160), com maior taxa de homicídios de crianças por 100.000 habitantes - 5,8 para ambos os sexos -, bem acima da média mundial, que é de 1,7 por 100.000 habitantes.

“Nunca há desculpa para exercer violência sobre crianças”, afirmou o diretor geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, apelando a todos os países para “protegerem a saúde e o bem-estar das crianças” na apresentação do relatório, feito em conjunto com a Unicef e a Unesco.

No relatório, reconhece-se que o número de crianças sujeitas a violência no ano passado é incerto mas “a melhor estimativa é mil milhões de crianças entre os 2 e os 17 anos”, ou seja, metade das crianças do mundo.

Quase três quartos das crianças entre os 2 e os 4 anos (300 milhões) são regularmente sujeitas a castigos físicos ou violência psicológica às mãos dos seus pais ou cuidadores e um quarto das crianças com menos de 5 anos vive com uma mãe sujeita a violência doméstica.

No que toca à violência sexual, estima-se que em todo o mundo, 120 milhões de meninas e raparigas com menos de 20 anos já sofreram um qualquer contacto sexual forçado.

Na escola, um terço dos alunos entre os 11 e os 15 anos afirma ter sofrido uma forma de ‘bullying’.

Quanto às consequências a longo prazo, as agências da ONU afirmam que os abusos sexuais, físicos ou psicológicos aumentam 30 vezes a probabilidade de se cometer suicídio em adulto e sete vezes a probabilidade de se estar numa relação íntima com violência, quer como vítima quer como agressor.

Os abusos físicos ou sexuais sofridos na infância fazem aumentar em 14 vezes a probabilidade de os homens serem agressores sexuais e 16 vezes a probabilidade de as mulheres sofrerem esse tipo de abusos.

No relatório, estima-se ainda que as consequências para a vida da violência sofrida durante a infância tenham um custo económico anual de 228 mil milhões de dólares, só nos Estados Unidos.

As agências da ONU olharam para mais de 300 estudos publicados entre 2000 e 2017 e concluíram que os abusos sexuais têm uma prevalência média de 14% entre meninas europeias e 20% entre meninas norte-americanas.

Quanto aos meninos, 06% dos europeus e 14% dos norte-americanos sofreram abusos sexuais.

A prevalência de violência física é maior no continente africano, afetando 60% dos rapazes e 51% das raparigas.

Quanto à violência psicológica, afeta 28% das meninas e 14% dos meninos no continente americano, 13% das meninas e 06% dos meninos na Europa.

Embora 80% dos países analisados tenha planos e políticas nacionais para prevenir a violência sobre crianças, só um quinto tem financiamento para as aplicar ou metas tangíveis: “a falta de fundos e de capacidade profissional são provavelmente os fatores que contribuem para a aplicação lenta” desses programas, consideram as agências da ONU.

Entre 32 e 37% dos países concedem às crianças vítimas de violência acesso a serviços de apoio, e embora haja dados sobre violência infantil, só em 21% é que esses dados estão na base de metas nacionais a atingir sobre o assunto.

Na sua análise a Portugal, o relatório indica que há sete setores do governo com responsabilidade na questão da violência infantil.

As agências recomendam aos governos que exista “uma agência com recursos adequados e um mandato explícito para coordenar a ação multissetorial para acabar com a violência sobre crianças”.

Recomendam ainda que as crianças tenham “proteção legal universal” na legislação de cada país, notando que embora haja leis dirigidas a fatores de risco como o acesso a armas de fogo e abuso de álcool, costuma faltar-lhes “qualidade e aplicação adequada”.

“É necessária uma ação global para garantir que todos os países têm acesso ao apoio financeiro e técnico de que precisam. A monitorização e avaliação são cruciais para determinar até que ponto os esforços de prevenção chegam a quem deles precisa”, recomenda-se no documento.

Pandemia criou "pior situação possível" para violência familiar

A pandemia de covid-19 provocou a “pior situação imaginável para a violência familiar”, afirmam as Nações Unidas, que notam sinais contraditórios quanto à violência sobre crianças, mas duvidam que tenha diminuído durante o confinamento.

“Considera-se improvável que os números reais de abuso infantil tenham diminuído, uma vez que investigação existente mostra que o fenómeno aumenta durante emergências de saúde pública”, refere-se no relatório global sobre prevenção da violência sobre crianças, da responsabilidade de várias agências da ONU, incluindo a Organização Mundial de Saúde, a Unicef e a Unesco.

Baseando-se no que os meios de comunicação mundiais foram relatando, há sinais contraditórios: pelo menos na China, França, Índia e África do Sul, o confinamento devido à covid-19 “coincidiu com aumentos substanciais” nas chamadas para as linhas de apoio dedicadas à violência infantil.

Contudo, em países como as Filipinas e os Estados Unidos da América, houve “descidas no número de casos de abuso infantil comunicados aos serviços de proteção”, o que os peritos atribuem à falta de contacto das crianças com professores, assistentes sociais, enfermeiras ou médicos, os profissionais que em circunstâncias normais reconheceriam e denunciariam situações suspeitas.

Além disso, aumentaram os perigos a que as crianças estão sujeitas ‘online’, incluindo “exploração sexual e ‘ciberassédio’ que resulta do aumento do uso da Internet por crianças”.

“Com adultos e crianças postos de quarentena durante semanas para prevenir a expansão da covid-19 – e em alguns casos com as próprias pessoas que as magoam – é possivelmente a pior situação imaginável para a violência familiar”, assinalam.

Estima-se que a pandemia tenha sujeitado ao confinamento 1,5 mil milhões de crianças, sujeitas a níveis aumentados de ‘stress’ e ansiedade, tal como os pais, que ficaram sem muitos dos recursos em que se podiam apoiar para ajudar a cuidar dos filhos, como amigos, família alargada ou profissionais.

Na altura da conclusão do relatório, em maio, as agências afirmavam que era “demasiado cedo para saber como o fim do confinamento e a reabertura das sociedades pode ter impacto na violência interpessoal”, apontando que “a devastação económica pode levar anos a ser ultrapassada”:

O regresso ao trabalho e a reabertura de escolas pode aliviar a carga de ‘stress’ sobre os pais, cuidadores e crianças e “assim reduzir o risco de as crianças sofrerem ou testemunharem violência doméstica”.

“Contudo, o desemprego e a insegurança financeira das famílias pode continuar e o acesso à proteção social pode, em muitos contextos, diminuir, significando que, embora os números da violência infantil possam descer, deverão permanecer a um nível superior ao que se verificava antes da covid-19”, refere-se no relatório.

As agências salientam que é preciso apostar em investigação rigorosa sobre como a violência sobre crianças evoluiu nos últimos meses, “uma face escondida” da covid-19 cuja prevenção deverá ser “uma prioridade à medida que o mundo avança para uma realidade pós-pandemia.

“Durante a pandemia e durante o encerramento das escolas, vimos um aumento na violência e no ódio manifestado ‘online’, incluindo o ‘bullying’. Agora, à medida que as escolas reabrem, as crianças expressam medo de voltar”, afirmou a diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay.

“É nossa responsabilidade coletiva garantir que as escolas são ambientes seguros para todas as crianças. Precisamos de pensar e agir coletivamente para acabar com a violência nas escolas e na sociedade em geral”, defendeu.

/ AM