O Tribunal de Loures condenou esta segunda-feira Francisco Leitão, conhecido como "Rei Ghob", a 17 anos de prisão por 14 crimes, oito de violação, quatro de pornografia de menores, um de ameaça agravada e um de devassa da vida privada.
Francisco Leitão respondia por 542 crimes de violação, seis de pornografia de menores e ainda um crime de ameaça agravada, ofensa à integridade física qualificada e devassa da vida privada.
Os factos imputados pela acusação remontam ao período entre 2009 e 19 de julho de 2010, data em que foi detido pela Polícia Judiciária por ser o principal suspeito do homicídio de três jovens, crimes pelos quais, em 2012, foi condenado a 25 anos de prisão.
Na leitura do acórdão que decorreu ao início da tarde desta segunda-feira no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, em Loures, o coletivo de juízes deu como provados a maioria dos factos de que Francisco Leitão vinha acusado, mas decidiu considerar os crimes de violação como "crime de trato sucessivo", reduzindo a um crime por vítima (8).
Apesar desta consideração e tal como explicou a juiz presidente do coletivo, "o crime de trato sucessivo" aumenta a gravidade dos factos, uma vez que pressupõe que o arguido delineou um plano de atuação prévio.
Além dos oito crimes de violação, Francisco Leitão foi igualmente condenado por seis crimes de pornografia de menores, um crime de ameaça agravada e um de devassa da vida privada, resultando numa pena de 17 anos de prisão.
Você destruiu a vida destas pessoas e não está em condições de voltar a integrar a sociedade. Terá muito tempo para pensar naquilo que fez", afirmou a juíza presidente ao arguido.
À saída da sessão o advogado de Francisco Leitão, Hélder Cristóvão, manifestou-se satisfeito pelo facto de o seu cliente ter sido condenado apenas a 14 crimes e não aos 551 de que vinha inicialmente acusado.
"Agora vamos analisar o acórdão e se existirem questões jurídicas iremos ponderar recorrer", disse a jornalistas.
Durante as sessões de julgamento, que se iniciaram no dia 15 de maio, Francisco Leitão nunca quis prestar declarações ao coletivo de juízes.
O Ministério Público não pediu uma pena concreta, sublinhando que a condenação a ser aplicada neste caso terá de fazer cúmulo jurídico com os 25 anos (pena máxima) aplicados em 2012, pelo homicídio de três jovens.
Francisco Leitão cumpre uma pena de 25 anos no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, Alcoentre.