Os estrangeiros residentes em Portugal apresentam maiores riscos de pobreza e vivem com maior privação material do que os portugueses, apesar de em 2016 se ter registado “uma ligeira melhoria” da situação, de acordo com um relatório do Observatório das Migrações.
Em 2016, os portugueses apresentavam um risco de pobreza e situação de privação material severa de 24,5% e os estrangeiros residentes de 45,6%, referem as conclusões do documento, sublinhando que esta situação dos imigrantes é semelhante à verificada nos restantes países europeus.
Os dados observam, porém, uma ligeira melhoria desta prevalência no caso dos estrangeiros face a 2015 e ao início desta década (em 2011 o risco de pobreza era 46,5%).
Estes resultados associados a maior vulnerabilidade e exclusão social dos estrangeiros não induzem necessariamente, contudo, a maior dependência pela proteção social do país”, sublinham as conclusões do relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, que é apresentado nas Jornadas das Imigrações na segunda-feira, Dia Internacional das Migrações.
Acompanhando a tendência da última década em Portugal, “a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português” (as prestações sociais de que beneficiam) “continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo”, situando-se em mais 355,2 milhões de euros, em 2015, e em mais 418,5 milhões de euros, em 2016.
Relativamente à dimensão do trabalho, o estudo indica que a sua inserção no mercado de trabalho português continua “a não refletir necessariamente as suas qualificações”.
Verificou-se o reforço dos estrangeiros nos níveis de habilitações médio-superiores (mais 22% em 2015 face a 2005 de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e mais 25% de trabalhadores com ensino superior) e uma diminuição dos trabalhadores com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico (menos 77% em 2015 por comparação a 2005).
Apesar dos imigrantes continuarem a apresentar maiores taxas de desemprego que os nacionais, observou-se nos últimos anos uma diminuição da sua taxa de desemprego “e, inerentemente, a distância face aos nacionais”.
Em 2016, a taxa de desemprego para os estrangeiros de países extracomunitários fixou-se nos 18,8%, sendo a taxa de desemprego do total da população de 11,1%).
Analisando a habitação, o estudo refere que a população portuguesa que vivia em alojamentos sobrelotados representava 10% do total dos residentes no país e a população estrangeira 27%, uma situação comum nos diversos países da União Europeia.
Entre os países da UE, Portugal ocupa o 21.º lugar quanto ao peso da população estrangeira no total de residentes ( 3,8%), uma posição que tem vindo a descer devido à diminuição de estrangeiros no país.
Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6%), Eslováquia (1,2%), Bulgária (1%), Croácia (1%), Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) e a Polónia (0,4%).
No contexto europeu destaca-se o Luxemburgo com 46,7% de estrangeiros no total de residentes.
Portugal “contrasta ainda com a maioria dos países europeus por assumir um saldo migratório negativo desde 2011”, ainda que em recuperação desde 2013.
Em 2016, Portugal registou 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes.
Estrangeiros com autorização de residência para investigação aumentaram oito vezes em cinco anos
O número de estrangeiros com autorização de residência em Portugal para “atividade de investigação ou altamente qualificada” aumentou oito vezes entre 2011 e 2016, revelam também as conclusões do relatório do Observatório das Migrações.
Desde 2008, Portugal tem vindo a alterar os seus perfis de imigração, atraindo e/ou reforçando novos perfis de imigrantes”, referem as conclusões do relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, do Observatório das Migrações.
Segundo os dados, os títulos de autorizações de residência que mais cresceram, desde 2010, foram para atividade independente, que passaram de 174 em 2011, para 2.528 em 2016 (mais 6% face a 2015), e para atividade de investigação ou altamente qualificada (334 em 2011, 2.816 em 2016).
Aumentaram também as autorizações de residência para investimento (de zero em 2011, para 4.310 em 2016, mais 20,5% face a 2015) e para atividade profissional subordinada (de 7.501 em 2011 para 19.065 em 2016, ainda que menos 14% face a 2015).
Se até meados da década passada as principais razões de entrada ou de solicitação de entrada no país eram de natureza laboral (para exercício de uma atividade subordinada principalmente), nos últimos anos – também por força da situação da economia portuguesa e do decréscimo das oportunidades de trabalho nos setores económicos onde os imigrantes tendiam a inserir-se – os fluxos de entrada passaram a estar associados principalmente ao estudo e ao reagrupamento familiar”, sublinha o documento.
A análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares em 2015 e 2016 mostra a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar.
“Em 2015 estes dois tipos de vistos representaram em conjunto 65,3% do total de vistos, repetindo-se a tendência no ano de 2016, representando 67,8% do total de vistos”, referem os dados que vão ser apresentados nas Jornadas do Observatório das Migrações na segunda-feira, Dia Internacional da Migrações.
Tem vindo também a observar-se um aumento do número de concessão de vistos de residência para reformados (representando 8,1% e 11,9% do total de vistos em 2015 e 2016, respetivamente).
Relativamente às características sociodemográficas dos imigrantes residentes em Portugal, o documento mostra que se mantêm concentrados principalmente nas zonas urbanas do litoral, assumindo maiores impactos no total de residentes de cada município nos municípios do Algarve.
Mantém-se igualmente a tendência verificada desde o início da presente década de feminização da imigração em Portugal, assumindo as mulheres maior importância relativa no total de estrangeiros residentes.
A estrutura das dez nacionalidades estrangeiras mais representativas em Portugal sofreu algumas alterações, associadas ao aumento de nacionais de alguns países da União Europeia e da Ásia, e à diminuição de algumas nacionalidades dos Países Africanos de Língua Oficial portuguesa.
A população estrangeira residente continua a ser tendencialmente mais jovem do que a portuguesa, concentrando-se nos grupos etários mais jovens e em idades ativas.
Em 2015 e 2016, os “inúmeros indicadores continuam a mostrar os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa”.
Portugal foi o país da OCDE que mais melhorou desempenho dos alunos imigrantes em 10 anos
Portugal foi o país da OCDE que mais melhorou o desempenho dos alunos imigrantes na última década e onde mais se reduziu a distância entre os resultados dos imigrantes e dos alunos nacionais, revela ainda o relatório sobre migrações.
Vários estudos apontam que, de forma geral, os imigrantes tendem a apresentar maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento.
Não sendo Portugal exceção neste domínio nota-se, porém, nos últimos anos uma evolução positiva no desempenho escolar dos estrangeiros matriculados, diminuindo a distância entre alunos estrangeiros e alunos nacionais”, referem as conclusões do Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, do Observatório das Migrações.
Os dados mostram uma melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário entre o início da década e o ano letivo de 2013/2014.
Esta tendência manteve-se nos dois anos letivos seguintes, nos quais os estrangeiros melhoraram a sua taxa de transição em dois pontos percentuais, ligeiramente mais que os portugueses que melhoraram em 1,6 pontos percentuais.
Os dados, a que a agência Lusa teve acesso, observam ainda um aumento de 72% no número de alunos estrangeiros inscritos no ensino superior português.
No ano letivo 2015/16, cerca de 10,5% do total de estudantes inscritos no ensino superior eram estrangeiros (cerca de 37 mil), mantendo-se a tendência de crescimento verificada na década passada do número de alunos estrangeiros.
Mantém-se igualmente a tendência de crescimento do número de reconhecimentos e registos de graus académicos superiores adquiridos no estrangeiro, com uma subida de 252% entre 2002 e 2015, passando de 658 para 2.315.
O relatório lembra que “a compreensão da língua do país de acolhimento é um requisito fundamental no processo de integração de imigrantes, tendo por isso aumentado a oferta de programas de aprendizagem da língua de acolhimento na generalidade dos Estados-membros da União Europeia”.
“Portugal não está claramente entre os Estados-membros que desenvolve medidas de ensino da língua como um requisito obrigatório à entrada no país ou à integração dos imigrantes no país”, sendo que os programas que promove para a aprendizagem da língua portuguesa como forma de integração são voluntários e disponibilizados em território português.
O relatório, que reúne dados estatísticos e administrativos de 42 fontes nacionais e internacionais, tendo como anos de referência 2015 e 2016, é divulgado nas Jornadas do Observatório das Migrações na segunda-feira, Dia Internacional das Migrações.
Governo reconhece habitação e salários como áreas a melhorar para imigrantes
O Governo reconheceu esta segunda-feira a habitação e diferenças salariais como áreas em que há mais a fazer pelos imigrantes, com as estatísticas a desmontarem preconceitos sobre a ligação dos estrangeiros residentes ao crime e à sobrecarga da Segurança Social.
Em média, os estrangeiros ganhavam menos 5,1% em 2015 do que os portugueses, embora se tenha melhorado desde os 17% de diferença registada em 2002, mas ainda é preciso "criar medidas para melhorar as condições de vida e trabalho" dos imigrantes que estão a contribuir para recuperação do saldo migratório negativo que se regista desde 2011, afirmou a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, à margem da apresentação de um estudo do Observatório das Migrações na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
De acordo com os números, um quarto dos imigrantes vive em residências sobrelotadas e é-lhes mais difícil comprar casa. Além disso, estão mais sujeitos do que os portugueses a privações materiais.
Rosa Monteiro indicou que no próximo plano estratégico para a habitação, que está em consulta pública, será dedicada atenção específica a este assunto.
Em 2016, saíram de Portugal 38.273 pessoas e entraram 29.925, segundo os dados do relatório dos Indicadores de Integração de Imigrantes, um dos aspetos em que a imigração é "uma enorme oportunidade", afirmou o alto comissário para as Migrações, Pedro Calado, aos jornalistas.
Não há país desenvolvido que não tenha estratégia de captação de imigrantes", indicou, frisando que dão "um contributo para a demografia, a economia, a criatividade e a criação de negócios".
Sobre um tema em que persistem os preconceitos, é importante "não falar do que é a experiência pessoal, do que se acha ou se ouve dizer nas redes sociais", mas incorporar os dados científicos como os que constam do relatório.
Por exemplo, "não há correlação entre imigração e crime", afirmou Pedro Calado, salientando que muitos dos estrangeiros detidos cometem crimes em trânsito e não são de facto imigrantes: "a percentagem de crime cometida pelos estrangeiros que residem em Portugal é igual à dos portugueses".
Em 2016, o número de reclusos estrangeiros em Portugal representava 17,5% do total, ascendendo a 2295 pessoas, menos 8% do que no ano anterior.
Destes, 27,1% eram considerados "indivíduos em trânsito", detidos principalmente em portos ou aeroportos por crimes ligados ao tráfico.
Em relação às discrepâncias salariais, Pedro Calado afirmou que é "um desafio incompleto", reconhecendo que aos imigrantes cabem muitas vezes "os trabalhos mais difíceis e perigosos", mas ressalvando o seu contributo para a Segurança Social, para a qual contribuem mais do que consomem.
Pedro Calado defendeu que "não há evidência" de um aumento de preconceito ou discriminação em Portugal, indicando que se passou pela crise económica "com muita sensatez", sem desinvestimento na integração dos imigrantes.
Devemos querer cá dentro, para os que cá chegam, o mesmo que queremos para os quatro milhões de portugueses pelo Mundo", declarou.
Em 2016 foram apresentadas 119 queixas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, mais 42% do que em 2015, mais de um terço das quais referentes a discriminação nos meios de comunicação social.
A diretora para a Cooperação Internacional e Parcerias da Organização Internacional para as Migrações, Jill Helke, afirmou que no geral, as políticas portuguesas para a integração são "bem desenvolvidas", especialmente em áreas como a saúde, educação e nacionalidade, destacando que mais pode ser feito para dar direitos políticos a imigrantes.
A coordenadora do relatório, Catarina Reis Oliveira, afirmou que os estrangeiros continuam a pesar pouco no recenseamento eleitoral, salientando que a postura do Estado português é de reciprocidade, ou seja, os direitos políticos dos imigrantes dependem dos direitos concedidos aos emigrantes portugueses nos seus países de origem.