O primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna (MAI) nomearam, esta sexta-feira, o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

O tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel foi designado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras", lê-se no comunicado.

O documento esclarece ainda que Botelho Miguel deverá dirigir o processo de reestruturação do SEF"assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".

O MAI já tinha divulgado que o processo de reestruturação do SEF deveria estar concluído no primeiro semestre de 2021 e que seria coordenado pelos diretores nacionais adjuntos do Serviço, José Luís do Rosário Barão – que ascendeu a diretor em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.

VEJA TAMBÉM:

O tenente-general exerceu vários cargos de comando entre 2010 e 2020 na Guarda Nacional Republicana (GNR), onde cessou funções como Comandante-Geral em julho.

Natural de Lisboa, é mestre em Ciências Militares - ramo de Artilharia - e licenciado em Engenharia de Sistemas Decisionais.

Esta nomeação acontece depois da demissão da ex-diretora do SEF, Cristina Gatões Batista, na semana passada, devido à polémica que envolve a morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, a 12 de março. 

No dia 30 do mesmo mês, três elementos do SEF foram detidos pela Polícia Judiciária por "fortes indícios" da prática de homicídiocom a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. 

O julgamento deste caso terá início em 20 de janeiro.

Cláudia Évora