Arguidos do caso de explosão em prédio de Setúbal remetem-se ao silêncio

Os três homens acusados de comportamentos negligentes que terão estado na origem da explosão num prédio de Setúbal em novembro de 2007, escusaram-se esta segunda-feira a prestar declarações na primeira sessão do julgamento.

Os três arguidos, técnicos das empresas Ecatotalinspe, Gasfomento e Setgás, do crime de explosão, acusados de negligência durante a realização de testes de verificação de uma conduta, para a mudança de gás propano para gás natural, no prédio n.º 13 da Praceta Afonso Paiva, no Montebelo, comunicaram ao juiz que, para já, não iriam prestar declarações, podendo fazê-lo a qualquer altura do julgamento.

A primeira sessão do julgamento, marcada para esta sexta-feira às 09:30, chegou a estar comprometida, porque uma assistente não tinha advogado, mas o problema foi ultrapassado quando a advogada de outros intervenientes no processo se disponibilizou para a representar temporariamente.

Quarenta e oito famílias que residiam no prédio quando ocorreu a explosão e moradores de prédios vizinhos e estabelecimentos comerciais que também sofreram prejuízos, nalguns casos avultados, esperam ser ressarcidos pelos danos patrimoniais e morais que sofreram.

«Ficámos um ano e meio fora das nossas casas. Algumas pessoas tiveram de alugar outras casas, de comprar novos carros», disse aos jornalistas Horácio Celorico, morador no prédio e pai de uma criança de 10 anos que terá ficado traumatizada com o acidente e com os transtornos que daí resultaram para toda a família.

Além de tentar apurar eventuais responsabilidades criminais dos três arguidos, o tribunal singular, presidido pelo juiz Tiago Prudente, vai também apreciar os pedidos de indemnização apresentados pelos moradores no prédio onde ocorreu a explosão e por moradores nos prédios vizinhos, como Pedro Luís, proprietário de um café na Praceta Afonso Paiva.

«Pedi uma indemnização de 15 mil euros. Além dos prejuízos no café, na ordem dos cinco mil euros, fiquei também sem a viatura que tinha apenas cinco anos, mas que só foi avaliada em 2.500 euros. E com 2.500 euros eu não consegui comprar outra igual», disse à Lusa o comerciante, lamentando que o julgamento só se tenha iniciado sete anos depois da explosão.

O juiz deve concluir ainda hoje a leitura da acusação, estando já marcadas mais cinco sessões para a próxima semana, de 26 a 30 de janeiro, todas com início às 09:30, no auditório Charlot, que foi cedido ao tribunal pela Câmara Municipal de Setúbal, face ao elevado número de intervenientes, que, só no caso das testemunhas, ascende a mais de 200.

Os assistentes no processo esperam que as empresas em causa - Ecatotalinspe, Gasfomento e Setgás - também sejam responsabilizadas pelo acidente ocorrido a 22 de novembro de 2007 e obrigadas a pagar as indemnizações que reclamam.

Só as obras de estabilização do prédio custaram mais de 750 mil euros ao Governo Civil de Setúbal, sendo que o Estado também quer recuperar esse montante.

A reconstrução do prédio, que custou cerca de 1,3 milhões de euros, foi paga pelas seguradoras dos condóminos, que também pretendem ser ressarcidas dos prejuízos que sofreram com a explosão.

Os pedidos de indemnização no processo cível, que também serão apreciados no julgamento que teve início em Setúbal, ascendem a cerca de quatro milhões de euros.