O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) esclareceu, esta quinta-feira, que tem realizado milhares de ações de inspeção e fiscalização em locais conotados com o eventual tráfico de seres humanos, rejeitando que seja um fenómeno fora de controlo.
Já no primeiro trimestre deste ano, o SEF realizou 984 ações de fiscalização, de forma autónoma ou conjuntamente com outras entidades, nomeadamente em estaleiros de construção civil, locais de atividade agrícola, estabelecimentos de restauração, estabelecimentos de diversão noturna e via pública”, refere em comunicado.
Segundo o SEF, em 2017 foram realizadas 5.852 ações de inspeção e fiscalização em locais conotados com a eventual exploração de vítimas de tráfico de seres humanos e em 2018 foram já registados 11 inquéritos, que se encontram atualmente em investigação, no âmbito do crime de tráfico de seres humanos.
O sindicato que representa os inspetores do SEF alertou hoje para “falta de controlo” do tráfico de seres humanos em Portugal devido à escassez de meios para prevenir e combater este crime, que está a aumentar no país.
Os inspetores do SEF querem alertar a sociedade portuguesa, os deputados e principalmente o Governo para a necessidade de combater melhor e de prevenir este flagelo em Portugal”, disse à agência Lusa o presidente do sindicato para justificar a realização de uma conferência sobre o tráfico de seres humanos.
Segundo o sindicalista, o tráfico de seres humanos é a “moderna escravatura” e constitui um crime que “tem de ser melhor combatido”.
O SEF salienta, no documento, que nos últimos três anos, 58 indivíduos foram detidos em relação com a eventual prática do crime de tráfico de pessoas e lembra que, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017, foram investigados pelo SEF 37 inquéritos localizados praticamente em todo o território nacional, no âmbito do combate ao tráfico de pessoas.
O SEF procedeu à sinalização de 67 vítimas nas suas diferentes formas de exploração, tendo sido comunicada a identificação das mesmas ao Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH). No âmbito de procedimentos criminais, foram constituídos, em 2017, 20 arguidos pelo crime de tráfico de pessoas”, frisa o comunicado.
O SEF destacou ainda o facto de ter reportado 44 menores sinalizados como vítimas de tráfico de seres humanos e a criação dos contratos locais de segurança, um instrumento para a cooperação institucional e para a interação com as comunidades.