A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou quatro processos de contraordenação numa ação de fiscalização às regras de desconfinamento, direcionada a cafés, restaurantes e outros estabelecimentos em Lisboa, segundo dados provisórios.
Dois dos quatro processos de contraordenação instaurados, até às 22:00 desta sexta-feira, resultaram de incumprimento de regras de distanciamento social devido à covid-19, explicou à Lusa o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.
Outros dois processos instaurados, entre 25 operadores económicos fiscalizados nas primeiras duas horas da operação em Lisboa, resultam da falta de comunicação prévia do início da atividade e falta de aviso para a restrição da venda de bebidas alcoólicas, acrescentou.
A ASAE, em cooperação com a PSP, está a desenvolver desde as 20:00 em Lisboa, e desde as 22:00 no Porto e Coimbra, a ação ‘Convívio Seguro’, com um total de 30 inspetores no terreno, 18 destes na capital.
“O objetivo é verificar nos operadores económicos, como cafés ou restaurantes, as condições para que exista de facto um convívio seguro. É uma primeira abordagem a este novo quadro e no futuro ações deste tipo podem ser reforçadas com maior capacidade de intervenção”, referiu Pedro Portugal Gaspar.
A ASAE, adiantou, irá no final da operação, que está a realizar nas três cidades, fazer uma avaliação global final para “tirar ilações para desenvolvimentos futuros”.
Apesar dos dados serem provisórios, o inspetor-geral realçou que já foram detetadas situações de incumprimento dentro das regras de desconfinamento devidas à pandemia de covid-19.
A ação decorreu até às 23:00 em Lisboa e irá prolongar-se até às 01:00 no Porto e Coimbra.