Governo autoriza algumas obras no Conservatório de Música

O Ministério da Educação (ME) garantiu esta sexta-feira à Lusa já ter autorizado a direção da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) a desencadear os procedimentos necessários para poder reabrir as 10 salas encerradas por questões de segurança.

Fonte oficial do ME disse que «a direção da EMCN foi informada pela Direção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo [da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares] das intervenções prioritárias e que deveria desencadear os procedimentos necessários para proceder a essas intervenções com a maior brevidade».

A ENCM foi notificada a 30 de janeiro pela Câmara de Lisboa, após ter sido realizada uma vistoria ao edifício, de que teria de encerrar, a partir de 16 de fevereiro, 10 salas de aulas por questões de segurança, disse à Lusa a diretora daquele estabelecimento de ensino. O encerramento das salas faz com que os alunos fiquem sem algumas aulas.

Ana Mafalda Pernão confirmou à Lusa ter sido esta sexta-feira autorizada a «pedir três orçamentos» para a realização de obras, mas garantiu que «não chega».

«Ando desde 2013 a ter contactos com a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares para resolver o problema [de degradação do edifício]. Não se admite que estejam a adiar», afirmou, acrescentando que a escola tem «gasto rios de dinheiro a tentar arranjar bocadinhos».

A título de exemplo, a responsável contou que no final do ano passado, alunos, pais e professores conseguiram «angariar algumas verbas e fazer duas intervenções no telhado», de forma a «minimizar os estragos», já que a Câmara de Lisboa tinha avisado para a possibilidade de «a qualquer momento poder cair um teto».

Ana Mafalda Pernão adiantou que o relatório da Câmara de Lisboa «fala de muito mais [intervenções necessárias] do que os tetos».

Segundo a responsável, este assinala também, entre outros, «problemas nas fachadas e nas instalações elétricas».

O Ministério garantiu à Lusa que a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) «tem acompanhado com atenção a situação da Escola de Música do Conservatório Nacional».

«Foram já feitas vistorias técnicas ao edifício, a última delas esta semana, tendo sido elaborado um levantamento das intervenções essenciais», refere a mesma fonte, garantindo que a Direção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo «tudo fará ao seu alcance para que esta situação possa ser resolvida o mais rapidamente possível».

Em dezembro, a escola encerrou o pátio do edifício, onde «caíram pedaços de friso», sendo que, já no mês anterior, a Assembleia Municipal de Lisboa tinha discutido um relatório elaborado pelos deputados da comissão de Cultura após uma visita à EMCN, no qual alertavam para as más condições do edifício.

Aquando da elaboração do relatório, a diretora da escola e a associação de pais escreveram uma carta ao ministro da Educação a pedir uma «intervenção urgente» no edifício, que já tinha atingido um «estado de insustentável degradação».