A GNR apreendeu 44 quilos de peixão e de boca negra, no concelho de Angra do Heroísmo, na Terceira, Açores, por terem sido pescados sem respeito pelas medidas impostas por lei, anunciou hoje aquela força policial.
"O peixe era subdimensionado, uma vez que o peixão, para ser capturado, tem de ter um tamanho mínimo de 33 cm, e o boca negra, de 27 cm", refere a GNR em comunicado.
Desta ação resultou "a elaboração de um auto de contraordenação, a que corresponde uma coima mínima de 600 euros e que poderá chegar aos 37.500 euros", lê-se na nota.
A GNR explica ainda que o pescado foi apreendido na quinta-feira no decorrer de uma ação de fiscalização no Porto de São Mateus, ilha Terceira.
Além da apreensão do pescado, através do Posto Territorial da Praia da Vitória, "foi identificado um homem, de 53 anos, o qual tinha carregado, para a sua viatura, peixe sem passar pela lota".
O pescado apreendido, "após verificação das condições higiossanitárias, foi doado a várias instituições de solidariedade social", indicou a GNR
Aquela força policial frisou ainda que "a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas".