A ministra do Estado e da Presidência anunciou esta quinta-feira que o concelho de Resende vai avançar no processo de desconfinamento. Em sentido oposto, Montalegre e Odemira recuam e voltam a ter de aplicar as medidas decretadas no dia 19 de abril.
No final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, a ministra Mariana Vieira da Silva afirmou que, finda a cerca sanitária, "deixava de fazer sentido que existissem regras específicas para o concelho" de Odemira.
Nesse sentido, o Governo "deu um passo na semana anterior na freguesia de São Teotónio, que estava com dados antigos". Uma medida não replicada esta semana, já que o concelho se encontra todo na mesma situação.
Ocorre, porém, que já há uma semana o concelho tinha mais de 240 casos por cem mil habitantes, algo que se repete no concelho e força o mesmo a recuar", sublinhou a ministra, destacando que Odemira já teve cerca de mil casos por cem mil habitantes e que a "situação é significativamente melhor do que há um mês".
Relativamente à providência cautelar da Junta de Freguesia de São Teotónio contra as medidas restritivas e cujo Supremo Tribunal Administrativo admitiu, Mariana Vieira da Silva afirma que a situação "está ultrapassada".
No entanto, argumenta, "o objectivo do Governo foi focar no local onde havia problemas significativos e atuar de maneira diferenciada, não foi nenhuma distinção negativa"." A lógica destas medidas de saúde pública de precisão nos locais onde o número de casos é maior tem a vantagem de poder permitir que o resto do país possa avançar mais rapidamente".
Também Arganil e Lamego voltam a estar submetidos às mesmas restrições, uma vez que os indicadores ainda não apresentam melhorias significativas na incidência da covid-19 por 100 mil habitantes.
| Concelhos que avançam |
Concelhos que recuam |
Concelhos que não avançam |
Concelhos em risco |
Concelhos que recuperaram |
|---|---|---|---|---|
| Resende | Montalegre | Arganil | Albufeira | Alvaiázere |
| Odemira | Lamego | Castelo de Paiva | Melgaço | |
| Fafe | Resende | |||
| Golegã | Torres Vedras | |||
| Lagoa | Vale de Cambra | |||
| Oliveira do Hospital | Vila Nova de Poiares | |||
| Santa Comba Dão | ||||
| Tavira | ||||
| Vila do Bispo | ||||
| Vila Nova de Paiva |
Nestes concelhos, por exemplo, os restaurantes, cafés e pastelarias têm de ter um máximo de 4 pessoas ou 6, por mesa, em esplanadas. E são obrigados a funcionar até às 13:00 horas ao fim de semana e feriados.
Há cinco novos concelhos em alerta, num total de 10. São eles: Albufeira, Castelo de Paiva, Fafe, Golegã, Lagoa, Oliveira do Hospital, Santa Comba Dão, Tavira, Vila do Bispo, Vila Nova de Paiva.
Por outro lado, há seis concelhos que recuperaram. Alvaiázere, Melgaço, Resende, Torres Vedras, Vale de Cambra e Vila Nova de Poiares deixam de fazer parte da lista de alerta.
Não estamos num momento em que a pandemia está a descer e não para de descer. Há oscilações e um conjunto de preocupações que se mantêm e são necessárias", disse Vieira da Silva, apontando para o RT nacional que se situa acima do valor base de 1 (1,01).
De acordo com a ministra da Presidência, este é o tempo de lançar um olhar atento à situação pandémica, já que o país "entrou num nível de crescimento".
Ainda assim, tendo em conta o momento em que o país começou a desconfinar, é possível verificar uma quebra "significativa" na incidência, com Portugal a registar 50 casos de covid-19 por 100 mil habitantes.
Com exceção dos quatro concelhos que estão agora na terceira fase de desconfinamento, os restantes 274 municípios do continente, incluindo os que estão em alerta, mantém-se na quarta fase do desconfinamento, aplicada em 1 de maio.
A quarta fase do desconfinamento, onde se encontra a generalidade do Continente, pressupõe permissão de funcionamento de restaurantes e espetáculos até às 22:30, comércio em geral até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.
Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas.
Podem ser praticadas todas as modalidades desportivas, bem como toda a atividade física ao ar livre. A lotação para casamentos e batizados está limitada a 50% do espaço.
Podem funcionar nestes concelhos atividade dos itinerantes de diversão, dos parques infantis, que não os públicos, e dos parques aquáticos.
Na terceira fase de desconfinamento, iniciada em 19 de abril, aplicada agora a Odemira, Montalegre, Arganil e Lamego, estão abertas todas as lojas e centros comerciais, os restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo quatro pessoas por mesa no interior ou seis por mesa em esplanadas) até às 22:30 nos dias de semana ou às 13:00 nos fins de semana e feriados.
Também estão abertos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação e podem realizar-se eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 m²), assim como casamentos e batizados com 25% de lotação.
Na segunda fase de desconfinamento, iniciada em 05 de abril, podiam funcionar lojas até 200 m2 com porta para a rua, modalidades desportivas de baixo risco, ginásios sem aulas de grupo, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana.
O primeiro nível de desconfinamento, iniciado em 15 de março, não permitia esplanadas, o comércio só era permitido ao postigo e cabeleireiros, manicures e similares após marcação prévia.