A Federação Nacional da Educação (FNE) decidiu esta segunda-feira manter a greve dos professores marcada para quarta-feira, dia de exames nacionais, após uma reunião no Ministério da Educação, que não correspondeu às expetativas da estrutura sindical.
Apresentámos oito sugestões, o Ministério da Educação acolheu uma, cinco totalmente rejeitadas e duas tiveram acolhimento parcial”, disse aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva no final da reunião desta tarde.
De acordo com o dirigente, não havia razões para continuar uma discussão que não estava a conduzir a um acordo, pelo que a FNE decidiu manter a greve de quarta-feira, dia de exames nacionais do secundário e provas de aferição do ensino básico.
João Dias da Silva referiu que o Ministério apenas aceitou uma sugestão da FNE relacionada com a portaria que define os rácios do pessoal não docente.
De acordo com a mesma fonte, não houve respostas satisfatórias por parte da tutela para questões que os sindicatos consideram fundamentais como mais concursos de vinculação extraordinária para professores contratados, um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalhos.
Também a Fenprof disse que não foi possível chegar a um consenso com a tutela e mantém a greve de professores agendada para quarta-feira.
Não foi possível chegar a um consenso. A greve mantém-se”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída da reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que hoje decorreu ao final do dia.
Por seu lado, o ministro Tiago Brandão Rodrigues justificou a ausência de acordo com constrangimentos que ultrapassam o âmbito de ação do Ministério da Educação
De forma importante pudemos dar passos, mas de forma responsável não foi possível ir mais longe”, disse o ministro.
Questões centrais para a Fenprof, como o descongelamento das carreiras, a vinculação e a aposentação dos docentes ficaram “sem resposta” por parte da tutela, disse Mário Nogueira, que referiu que, no que diz respeito à aposentação, a federação propôs que o compromisso se ficasse pela criação de um grupo de trabalho que pudesse estudar o tema e eventualmente propor medidas, mas que nem isso a equipa de Brandão Rodrigues esteve disponível para aceitar.
Ficámos por aqui. Temos muita pena. Achamos que o trabalho que foi feito merecia ter tido outro fim. Não foi possível. (...) Fomos até onde podíamos ir e posso dizer que fomos até bem longe. O ME não pôde aceitar, admito que não seja só um problema do ME, que seja um problema do Governo e assim sendo também não podíamos desconvocar esta greve", declarou.
Tiago Brandão Rodrigues reconheceu que há reivindicações sindicais que requerem uma resposta de conjunto do Governo, sobretudo o descongelamento das carreiras e a aposentação.
Esse é um exercício que está a ser feito globalmente da parte do Governo, que vai muito mais para além das responsabilidades diretas do ME, e o Governo está a fazer um esforço para que efetivamente em conjunto se possam encontrar soluções”, disse o ministro, acrescentando que “é importante” que “se continue a trabalhar neste diálogo com os sindicatos”.
Sem compromissos, Mário Nogueira disse que a luta da Fenprof se vai prolongar no ano letivo de 2017-2018, “eventualmente, até no momento da sua abertura”, estando ainda por decidir que formas pode assumir a continuação da luta sindical.
Governo e Fenprof lembraram mais uma vez os concelhos atingidos pelos incêndios de Pedrógão Grande e Góis, que ainda lavram no centro do país, e que levaram a que o Governo decidisse cancelar as atividades letivas nas escolas da região e adiar provas e exames nacionais dos alunos afetados, com Brandão Rodrigues a reafirmar hoje que nenhum aluno será prejudicado.
Já a Fenprof, “em solidariedade para com as populações das áreas atingidas” anunciou há hoje que no dia da greve não será feito qualquer levantamento de adesões à paralisação nos concelhos atingidos pelos incêndios, e apelou aos professores para que apoiem os alunos nas escolas “naquilo que for necessário fazer”.
O Ministério da Educação garantiu estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos para a greve dos professores.
FNE e Fenprof anunciaram a greve de professores para 21 de junho, depois de na reunião de 06 de junho não terem conseguido obter do Governo garantias quanto às suas reivindicações.
Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.