Cerca de meia centena de guardas florestais concentraram-se esta sexta-feira em frente ao Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa, para exigir suplementos remuneratórios e o ingresso dos 200 novos elementos prometidos pelo Governo.
Promovida pela Federação dos Trabalhadores em Funções Pública e Sociais, a vigília coincidiu com o primeiro de três dias de greve que os guardas florestais estão a realizar e que, segundo o sindicato, está a ter uma adesão de 70%.
Em causa está a atribuição dos suplementos remuneratórios, o descongelamento das carreiras e a integração de 200 novos guardas florestais, que já devia estar em funções desde abril, mas ainda nem foi aprovado o diploma que estabelece a carreira e permite o ingresso dos novos elementos, segundo a Federação.
Durante a vigília, uma delegação da Federação dos Trabalhadores em Funções Pública e Sociais entregou ao secretário de Estado da Proteção Civil um documento para exigir a resolução das principais reivindicações.
Com o fim da carreira de guarda florestais é necessário que o Governo aprove alterações ao decreto lei para que a carreira passe a integrar normas de ingresso de novos elementos, nomeadamente os 200 anunciados pelo executivo, de acordo com a estrutura sindical que representa estes trabalhadores.
Orlando Gonçalves, dirigente da comissão executiva da Federação, explicou aos jornalistas que, na segunda-feira, mantiveram uma reunião com o secretário de Estado da Proteção Civil, que prometeu que a alteração ao decreto lei seria aprovado na quinta-feira em conselho de ministros, mas tal não aconteceu.
Reforço só no próximo verão
Este dirigente estima que só no próximo verão os 200 novos guardas florestais entrem em funções, uma vez que após a aprovação, as alterações têm de ser publicadas em Diário da República, sendo depois abertos os concursos, feita a seleção e a formação, que dura seis meses.
Orlando Gonçalves disse também que as carreiras dos guardas florestais não foram descongeladas como a maioria dos trabalhadores da função pública, já que o Governo considera que progrediram na carreira em 2016, quando transitaram para a nova carreira.
Estes trabalhadores propõem ainda que atribuição do suplemento de carreira seja feita em duas fases, sendo feito um primeiro aumento de 7% agora e os restantes 7% em janeiro de 2020.
O secretário de Estado disse que os 200 novos trabalhadores estão para breve, quanto ao resto, descongelamento e suplementos, disse que o Governo não tinha condições para cumprir essas exigências”, adiantou.
O sindicalista disse ainda que os guardas florestais neste momento “estão apenas a fazer investigação dos incêndios”, estando posto em causa o patrulhamento florestal devido à falta de efetivos e meios.
Também a investigação à caça e pesca, outras das competências dos guardas florestais, não está a ser feita “porque não existe capacidade devido ao número de elementos a nível nacional”, sustentou.
Atualmente existem 300 guardas florestais com uma média de idades de 50 anos.