Sara Furtado, a mãe que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo perto da discoteca LUX, em Lisboa, foi condenada esta quarta-feira a nove anos de prisão efetiva.

A TVI sabe que a mãe disse em tribunal compreender o teor da decisão. A leitura do acórdão estava agendada para as 12:00, no Campus da Justiça.

Em entrevista à saída do tribunal, a advogada de defesa de Sara Furtado diz que vai analisar o acordão e que "provavelmente pode haver um recurso".

De acordo com o tribunal, a arguida vai manter-se em prisão preventiva até saírem os resultados das análises de DNA resultantes da investigação.

Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes considerou que Sara Furtado tinha “uma correta perceção dos factos” e não agiu em “estado de perturbação mental”, tendo ficado provado que não teve cuidados pré-natais por sua intenção e alegou problemas gástricos para esconder a gravidez.

Segundo o juiz presidente, a arguida nada fez para proteger a vida do seu filho, num país em que as grávidas não pagam taxas moderadoras durante o período de gestação.

Estamos perante um crime de homicídio qualificado na forma tentada”, referiu o juiz, acrescentando que “a vontade de matar surgiu antes do parto, por uma gravidez escondida”.

O tribunal não deu assim como provado o crime de infanticídio, indicado pela defesa, porque a arguida não “se deixou perturbar pelos factos”.

Quis que a existência do seu filho sucumbisse”, afirmou o juiz, citando o acórdão.

Na sessão, o juiz explicou ainda que a integração de Sara Furtado na sociedade “tem sido dificultada por decisões próprias” e que o acórdão é “um sério travão ao comportamento da arguida, que não pode ser perpetuado”.

Antes de se conhecer a decisão, o juiz revelou na sala de audiências que a defesa de Sara Furtado requereu ao tribunal, na terça-feira, que a comunicação social não tivesse acesso à leitura do acórdão.

  • Recorde a entrevista que a TVI fez em novembro de 2019 com Sara Furtado

Em 7 de outubro, o MP pediu “uma pena de prisão não inferior a 12 anos”, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida “não quis saber” e “não demonstrou qualquer arrependimento”.

Segundo o MP, a arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela situação, mas a confissão dos factos e o fator idade (22 anos) devem ser levados em conta pelo tribunal.

A morte de criança, sublinhou em tribunal, só não se verificou por “mera casualidade”.

Para a defesa da arguida, em causa está um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido que deu à luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora) na forma tentada.

De acordo com a advogada Rute Alexandra Santos, Sara Furtado – que está em prisão preventiva - deverá ser sujeita a uma pena de “prisão mínima”, uma vez que confessou os factos, teve consultas de psiquiatria e está a aprender uma profissão.

As autoridades receberam na tarde do dia 05 de novembro de 2019 o alerta a propósito de um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial.

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, tendo sido transportado ao Hospital Dona Estefânia. Foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos.

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, "ficou suficientemente indiciado que a arguida, grávida de 36 semanas e em trabalho de parto”, deu à luz o bebé em Santa Apolónia, "colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando de seguida o local".

Na altura, a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu que a jovem expôs o bebé ao abandono sem querer matá-lo. Segundo Dulce Rocha, a mulher estava numa situação de vulnerabilidade que a levou a abandonar o filho.

A presidente do IAC referiu que "não há indícios", como lesões ou sinais de asfixia, que apontem para tentativa de homicídio.

No mês passado, no julgamento, Sara Furtado confessou que deitou o bebé num ecoponto não para se desfazer dele, mas com a intenção de que fosse encontrado, justificando o ato com a “vergonha” e o “medo” de ter um filho e viver na rua.

Daniela Rodrigues