O Tribunal Judicial de Barcelos adiou esta sexta-feira, devido a alterações não substanciais dos factos, a leitura da sentença de uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho acusada de 10 crimes de maus-tratos a alunos.
O juiz comunicou os novos factos que não constavam do despacho de pronúncia mas que, face à prova produzida em julgamento, poderão vir a ser dados como provados na sentença.
Em causa estão mais maus-tratos a alguns dos alunos, tanto físicos (puxões de orelhas, sapatadas nas nádegas, bofetadas e puxões de cabelos), como verbais, incluindo-se nestes o epíteto de “atrasada mental” que a professora terá dirigido a uma criança.
O advogado de defesa da arguida tem agora cinco dias para se pronunciar sobre os novos factos, e só depois é que será marcada a nova data para a leitura da sentença.
"Burro", "preguiçoso" e "lesma"
Segundo o despacho de pronúncia, os maus-tratos eram físicos e verbais e ocorreram entre 2009 e 2016, nas escolas de Aldreu e Fragoso, sendo as vítimas os alunos mais lentos e com maiores dificuldades de aprendizagem.
A docente, lê-se no despacho, usava frequentemente "calão grosseiro" em frente aos alunos e dirigia-lhes expressões insultuosas como "arrastão", "azelha", "burro", "preguiçoso" e "lesma".
As agressões físicas passariam, nomeadamente, por bofetadas, calduços (pancadas na nuca) ou agressões na cabeça com canetas ou com os dedos em que tinha anéis.
Os alunos sofreriam ainda outros castigos, como não frequência das atividades extracurriculares ou privação dos recreios.
Segundo o tribunal, a professora impôs aos alunos um "ameaçador pacto de silêncio", para que não contassem em casa nada do que passava na escola.
As crianças nunca viram a escola como lugar seguro que deveria ser, antes recusavam ir à escola, e, apesar de irem, viviam nela um verdadeiro terror", refere o despacho.
Acrescenta que a arguida teve uma “conduta violenta e totalmente inapropriada”, com consequências para a saúde física e mental das crianças.
Um pedopsiquiatra que seguiu uma aluna escreveu, num relatório, que "durante todo o período escolar, foi uma verdadeira tortura para a criança ir à escola", porque a professora a insultava "com regularidade", provocando uma situação de "verdadeiro pânico, insegurança e nictúria".
A professora negou "perentoriamente" as agressões, sublinhando que exerce há mais de 30 anos, tendo sempre mantido as "melhores relações pessoais" com os alunos.
Referiu que alguns dos alunos eram "especialmente problemáticos", tendo, por isso, de recorrer a um tom de voz "mais ríspido" com eles.
Alegou que apenas toca com a mão nas cabeças das crianças "com intuito pedagógico, sem qualquer agressividade".
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu cinco anos de prisão, mas admitiu que a pena possa ser suspensa, mediante a entrega, por parte da arguida, de 5.000 euros a instituições que cuidam de menores.