O número de mulheres assassinadas este ano em contexto de intimidade ou relações familiares próximas atingiu as 24, mais seis do que no ano passado, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas, hoje divulgados.

“Conclui-se que, até 20 de novembro, 24 mulheres foram assassinadas em Portugal e outras 16 viram a sua vida ser atentada”, indica o relatório, acrescentando que foram registados mais seis femicídios em comparação com período homólogo de 2017.

O valor ultrapassa os 20 casos de femicídios registados pelo observatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) em todo o ano de 2017.

Este ano, o grupo etário que registou mais femicídios foi o das mulheres com mais de 65 anos, seguido da faixa etária entre os 36 e os 50 anos.

No que se refere a tentativas de homicídio, registou-se uma diminuição, passando de 23 em 2017 para 16 este ano.

Contudo, segundo o relatório, o “número pode não corresponder a totalidade das tentativas efetivamente ocorridas, mas tão só as noticiadas”, havendo, em 2018, alguns meses em que não foram noticiadas quaisquer tentativas de femicídio.

Janeiro foi o mês no qual se registaram mais homicídios de mulheres, num total de cinco casos, seguindo-se março, abril e junho nos quais houve quatro femicídios.

Os dados disponíveis permitem ao observatório estabelecer uma relação entre o femicídio e a violência doméstica exercida contra as mulheres na conjugalidade, ou em sentido mais abrangente, nas relações de intimidade.

Verifica-se que o homicídio das mulheres ocorre em todo o seu ciclo de vida, com particular incidência, e nos últimos anos, em mulheres mais velhas, e que, o femicídio relaciona-se com as questões de género e a violência, que nas sociedades patriarcais é contra elas exercida, sendo o femicídio a expressão última dessa violência", lê-se no relatório.

Em termos comparativos entre o femicídio e o homicídio em geral constata-se que “não obstante os números do homicídio identificarem os homens como as suas principais vítimas [dois terços das vítimas são homens]", os contextos e autoria também variam, consoante se trate de homens ou mulheres assassinadas.

Da análise dos dados, é possível registar que, apesar de serem os homens as principais vítimas do crime de homicídio, estes são assassinados por outros homens, no espaço público e em contexto societal diverso, por pares, conhecidos ou desconhecidos.

O homicídio das mulheres ocorre, na maioria das vezes, em suas casas, nas relações de intimidade presentes ou passadas, ou seja, “por pessoas suas conhecidas e com quem mantêm ou mantiveram uma relação íntima”.

Os dados permitem ainda concluir que a violência doméstica contra as mulheres está presente em muitas das situações de femicídio, ou seja, é identificada a existência de um contexto violento prévio, um contínuo de violência que, em muitas das situações era do conhecimento de terceiros (vizinhos/as, amigos/as, familiares).

Quanto à incidência de femicídios por distrito, Leiria surge, este ano, em primeiro lugar, com seis mortes, seguido de Setúbal com quatro e Lisboa com três.

O observatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta destaca ainda que as armas brancas foram a mais utilizadas para a prática do crime (42% das vezes), seguindo-se as agressões com objetos.

A arma de fogo, que em anos anteriores era o meio mais utilizado para matar mulheres, sofreu uma diminuição significativa, tendo sido utilizada em 13% dos 24 femicídios registados.

Segundo informação recolhida através de notícias, foi possível identificar que em 14 dos 24 femicídios consumados, a medida de coação aplicada foi a de prisão preventiva, correspondendo a uma 58% dos casos.

Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entre 2013 e 2017, registaram-se 36.528 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica, números que se traduziram em 87.730 “factos criminosos”.

De acordo com as estatísticas apresentadas hoje pela associação, a vitimação continuada representou cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos.

Quase 86% das vítimas eram mulheres e cerca de 65% dos crimes ocorrem em casa.

Com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos (cerca de 41%), as vítimas de violência doméstica eram sobretudo mulheres casadas (34%) e com filhos (41,9%)”, lê-se no relatório da APAV, divulgado em vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Doméstica, que se assinala do domingo.

A APAV sublinha que o fenómeno abrange mulheres de todas as condições e estratos sociais, tal como acontece com os agressores.

“A violência – física, psicológica e sexual – não poderá de forma alguma ser tolerada”, frisa a organização no documento hoje divulgado.

Em mais de 85% das situações de violência doméstica os autores dos crimes foram homens, com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos.