Mais de mil brinquedos apreendidos pela ASAE - TVI

Mais de mil brinquedos apreendidos pela ASAE

  • ALM
  • 22 nov 2018, 13:58
Criança

Atenta ao início da quadra natalícia, a autoridade realizou, nas primeiras semanas de novembro, uma operação de fiscalização, a nível nacional

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 1 300 brinquedos, no valor de aproximado de 12 000 euros.

Em comunicado a Autoridade refere que realizou, nas primeiras semanas de novembro, "uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida à verificação de segurança de brinquedos, de modo a garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros bem como promover o bom funcionamento do mercado interno."

Como resultado da ação foram fiscalizados 250 operadores económicos, tendo sido instaurados 27 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações "a violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a violação das regras e condições de aposição da marcação “CE”, a falta de informações obrigatórias por parte dos importadores e a violação dos requisitos essenciais de segurança", acrescenta o comunicado.

 

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