Um dos jovens acusados de desobediência e agressões a militares da GNR, após uma festa não autorizada em Cascais, em março de 2015, foi condenado a sete anos de prisão. Os restantes acusados foram condenados a pena suspensa.
Os quatro arguidos, com idades entre os 20 e os 23 anos, estavam acusados de desobediência de injúria agravada, resistência e coação, dano e de ofensa à integridade física qualificada. Dois deles respondiam ainda por homicídio qualificado tentado.
Segundo o acórdão, proferido pela juíza presidente do coletivo no Tribunal de Cascais, um dos arguidos - que está detido preventivamente há um ano -, foi condenado a sete anos de prisão.
A juíza considerou que ficou provado que o arguido cometeu todos os crimes de que estava acusado, tendo-lhe sido aplicada uma pena de quatro meses de prisão por desobediência, dois meses por injúrias agravadas, três anos por resistência e coação, seis anos por tentativa de homicídio qualificado e um ano e quatro meses por ofensas à integridade física qualificada.
Em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado a sete anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização ao GNR agredido superior a 15 mil euros.
O advogado deste arguido, Nuno Abreu Miranda, mostrou-se surpreendido com a sentença e considerou a pena "pesada", admitindo a possibilidade de recurso.
Os restantes três arguidos que respondiam neste processo foram também condenados, mas com penas suspensas.
Um deles, que estava também acusado de homicídio qualificado tentado, foi absolvido desse crime, tendo sido condenado apenas por resistência e coação, numa pena de um ano e quatro meses.
Outro dos arguidos foi condenado a quatro anos e outro a quatro meses, ambos com penas suspensas.
Os factos ocorreram na madrugada de 22 de março de 2015, quando a GNR se deslocou ao Bairro da Cruz Vermelha, em Cascais, para pôr fim a uma festa, após queixas de barulho.
Segundo o despacho de acusação do MP, dois dos sete militares da GNR que se deslocaram ao local foram agredidos com murros e atingidos com um pé de cabra, na cabeça e noutras partes do corpo, por dois dos arguidos.
Em consequência dos confrontos e das agressões, um dos militares "ficou totalmente incapacitado para o trabalho durante 73 dias" e o outro "esteve dez dias impossibilitado de trabalhar".