Ministério Público investiga caso Siza Vieira - TVI

Ministério Público investiga caso Siza Vieira

Siza Vieira

MP quer agora verificar da existência de situações irregulares e, em caso afirmativo, pedir a intervenção do Tribunal Constitucional

O Ministério Público vai investigar o caso Siza Vieira. Em nota divulgada online, o MP informa que "por sua iniciativa, requereu, hoje mesmo, a referida abertura de vista, por forma a que possa proceder à análise das declarações de incompatibilidades e de rendimentos do declarante".

Esta quarta-feira foi noticiado que o ministro adjunto abriu uma empresa na véspera de tomar posse como ministro e o Ministério Público quer agora verificar da existência de situações irregulares e, em caso afirmativo, pedir a intervenção do Tribunal Constitucional. 

"O Ministério Público, por sua iniciativa, requereu, hoje mesmo, a referida abertura de vista, por forma a que possa proceder à análise das declarações de incompatibilidades e de rendimentos do declarante. Uma vez concluída esta análise, o Ministério Público pode, se tiver necessidade de mais informações, requerer ao declarante a prestação de elementos complementares ou o esclarecimento de dúvidas. Só findo este procedimento, o Ministério Público poderá pronunciar-se sobre a existência ou não de incompatibilidades, que submeterá à apreciação do Tribunal Constitucional", pode ler-se na nota.

António Costa considerou, esta quarta-feira, que "não há qualquer incompatibilidade" neste caso, pois Siza Vieira "renunciou ao cargo de gerente de uma sociedade familiar" assim que a irregularidade foi detetada.

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