O diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto João Rato apresentou a demissão do cargo, após ter sido convidado para funções no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, confirmaram à Lusa fontes daquela magistratura.

Segundo adiantou à Lusa uma das fontes da magistratura do MP, João Rato, que tinha expectativas de vir a substituir Maria Raquel Desterro (que se vai jubilar) à frente da distrital regional do Porto do MP, considerou que o convite da Procuradora-geral da República (PGR) era, no fundo, "abrir a porta" à sua saída de diretor do DIAP do Porto, cargo que é visto como sendo "mais relevante" do que ser "mais um" dos procuradores-gerais adjuntos no Supremo Tribunal de Justiça.

De acordo com a mesma fonte, João Rato, ao ser convidado por Lucília Gago para o STJ, "percebeu logo" que era um "convite envenenado" e que estava a prazo como diretor do DIAP do Porto, pois "queriam meter outra pessoa" no seu lugar.

A notícia da demissão de João Rato foi avançada pela Sábado e pelo Jornal de Notícias (JN), tendo o JN adiantado que o pedido de para sair de diretor do DIAP do Porto ocorreu na véspera do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) apreciar uma proposta da PGR, Lucília Gago, para escolher o próximo procurador-geral regional do Porto.

Segundo fontes daquela magistratura, a proposta de Lucília Gago para substituir Maria Raquel Desterro exclui João Rato, devendo a escolha recair em Norberto Martins, procurador-geral adjunto que dirige atualmente, em comissão de serviço, a Diretoria do norte da Polícia Judiciária.

Uma outra fonte daquela magistratura disse à Lusa que Norberto Martins, antes da comissão de serviço na PJ, foi assessor de Maria Raquel Desterro na distrital regional do Porto do MP.

O Expresso, citando uma fonte do MP, confirmou que Lucília Gago vai apresentar ao CSMP, além de Norberto Martins, os nomes de Celeste Campos e Maria Dias Delgado, mas “estão prestes a jubilar-se e sempre trabalharam em Lisboa, não tendo por isso qualquer interesse no lugar".

A escolha deverá assim pender para Norberto Martins, em detrimento de João Rato, que, segundo fontes do MP, não estará interessado em ingressar como procurador-geral adjunto do STJ.

O plenário do CSMP realiza-se, sendo as reuniões deste órgão presidido pela PGR, Lucília Gago.

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