A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta sexta-feira que vai "analisar e avaliar os procedimentos desencadeados" no caso das duas crianças gémeas que moravam com os pais numa garagem sem condições na Amadora.
A Procuradoria-Geral da República encontra-se a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados no âmbito deste caso e respetiva adequação, atentos os factos e circunstâncias em que se desenvolveram”, lê-se numa nota divulgada hoje pela PGR.
O Ministério Público tentou, em 2017, localizar os pais e as duas gémeas de 10 anos que viveram anos em condições deploráveis numa garagem na Amadora, tendo recorrido à PSP, Segurança Social e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Contudo, não foi possível saber do paradeiro da família, facto que impediu que “fosse desencadeado qualquer procedimento tendente à remoção de eventual perigo a que as crianças estivessem sujeitas”, explicou a PGR na quarta-feira em resposta enviada à Lusa.
Em julho e depois de terem chegado ao conhecimento do MP novos elementos, incluindo a localização da família, foi instaurado um processo de promoção e proteção das crianças que foram na última segunda-feira retiradas aos pais e encontram-se num acolhimento temporário.
O MP instaurou também um inquérito no qual se investigam “factos suscetíveis de integrarem crimes de violência doméstica”.
Por determinação do tribunal os pais estão impedidos de comunicar com as filhas.