O primeiro-ministro vai dar posse na terça-feira, pelas 11:00, em São Bento, ao presidente da Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, disse hoje à Lusa fonte do Governo.
A criação desta estrutura de missão, que funcionará na dependência do líder do executivo, é uma decisão que saiu do Conselho de Ministros extraordinário de sábado e que terá um mandato até dezembro de 2018.
Tiago Martins de Oliveira, de 48 anos, natural do Porto e doutorado em engenharia florestal e recursos naturais pela Universidade de Lisboa, já hoje teve uma reunião de trabalho com António Costa, adiantou a mesma fonte.
Esta estrutura de missão, de acordo com a resolução saída do último Conselho de Ministros, tem como um dos principais objetivos a preparação e execução das recomendações constantes do relatório da Comissão Técnica Independente nomeada pelo parlamento "e de outros contributos técnicos, em articulação com as várias áreas governamentais e organismos da administração pública".
Caberá também a esta estrutura de missão preparar a instalação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), "assegurando a sua entrada em funcionamento a 01 de janeiro de 2018 e monitorizar o seu funcionamento inicial".
Entre outras funções, salienta-se também na resolução do Conselho de Ministros, a estrutura de missão deverá apresentar ao primeiro-ministro "propostas para potenciar a eficácia e eficiência na execução das recomendações constantes do relatório da Comissão Técnica Independente ou que resultem de oportunidades identificadas, em articulação com os membros do Governo responsáveis em razão da matéria, e com o apoio dos serviços por estes tutelados".
A estrutura de missão terá na sua estrutura o presidente, com um estatuto equiparado a secretário de Estado, que terá um gabinete de apoio técnico "constituído por um máximo de cinco elementos, três dos quais com a função de assessoria técnica e de gestão, equiparados, para efeitos de designação e estatuto, a adjuntos de gabinete de membro do Governo".