Tribunal engana-se no pai da criança - TVI

Tribunal engana-se no pai da criança

A história de duas famílias unidas pelo insólito de um erro judicial

Estavam no frio março de 2005 quando, no leste de Inglaterra, em Peterborough, nasceu Brian, o primeiro filho de Sandra Gomes, uma portuguesa que havia partido para o Reino Unido numa afincada busca por um futuro mais risonho e recheado de novas oportunidades. Com 22 anos, Sandra era uma mãe solteira que tinha um filho nos braços, enquanto trabalhava, em turnos noturnos de 12 horas, numa fábrica de embalagem de fruta. 

Em Braga, na mesma altura, José Costa e a mulher Beatriz viviam os últimos anos de uma vida de trabalho, rodeados pelos filhos e netos. Acostumados a uma vida humilde e honesta, mas também marcada pela dor da perda de um filho, encaravam cada dia com a simplicidade que os caracteriza. 

Volvidos 13 anos, as vidas destas três pessoas viriam a enrolar-se num novelo marcado por um insólito e imprevisível erro judicial. Um novelo que começou a ser criado no momento em que Sandra pediu a pensão de alimentos para o filho adolescente, depois de 13 anos sem qualquer contributo por parte do progenitor.

Tudo parecia correr de feição na vida da mãe de Brian, que em 2017 regressou a Portugal chamada pela saudade do seu país. Um novo emprego, um novo companheiro de vida e a certeza, dada pelo Tribunal de Menores, de que mais de uma década depois, o filho receberia o contributo a que tinha direito por parte do progenitor. Até que, depois de receber nove mensalidades, foi surpreendida por uma carta que a chamava a devolver, no prazo de dez dias, esse mesmo dinheiro, correspondente às nove pensões de alimentos. 

Fiquei sem chão! Não tinha feito nada de errado, tinha dado todos os dados corretamente e estavam a pedir-me a devolução de todo o dinheiro de uma vez só? Com um prazo de dez dias? Sem uma única explicação. Fiquei tão revoltada, quanto confusa."

Revoltado e confuso estava também José, entretanto reformado, que durante nove meses sofreu débitos inexplicáveis na sua conta bancária. Apreensiva estava também a pessoa que descobriu o primeiro débito: Beatriz, que percebeu pelo colaborador do banco que a retirada dos valores estava ligada a uma pensão de alimentos paga a um menor. 

Eu fiquei maluca! Pensei que ele tinha tido um filho com outra mulher e agora tínhamos que lhe dar sustento. As nossas reformas mal chegam para nós.

De um momento para o outro, o casamento de José e Beatriz deixara de estar iluminado pelos quase 50 anos de partilha forte e inabalável, para estar sombreado pelo peso da desconfiança associada a uma traição. 

Se ela fosse outra mulher, tinha-me posto as malinhas à porta e dito adeus. Vai à tua vidinha... Mas ela não o fez. Isto desestabilizou-me a vida toda. Ter os meus filhos a achar que tinha traído a mãe ao fim de 50 anos de casamento? Nunca pensei chegar a isto. Depois ainda veio o pior, o dinheiro que me tiraram fez muita falta e tive que lhes pedir ajuda. Senti que estava a tirar da boca dos meus netos.”

Apanhado pelo desespero de uma crise familiar e pelo corte nos rendimentos do lar, José não desistiu enquanto não provou a inocência. Escreveu cartas para a Segurança Social, deslocou-se ao Tribunal de Braga, telefonou para amigos e tentou cobrar favores, tudo parecia não surtir efeito. Foi através da ajuda de um vizinho que percebeu que estava a pagar a pensão de alimentos do filho de um homem com exatamente o mesmo nome que ele. José Manuel Martins da Costa. Um nome, um simples nome, foi o suficiente para que as instituições "trocassem o pai a Brian". 

José pagou, por obra de um erro judicial, a pensão de alimentos que Brian, filho de Sandra, recebeu durante nove meses. Nove meses que, segundo o Tribunal, tinham de ser devolvidos por Sandra de uma só vez.

Se eu não precisasse da pensão de alimentos para o meu filho, não a tinha pedido. Agora estão-me a pedir que pague por um erro que não cometi? 

Ainda assim, Sandra não consegue evitar o sentimento de culpa que a invade quando pensa na reviravolta que as vidas de José e Beatriz sofreram e sentiu a necessidade de conhecer esta família e explicar que, em momento algum, teve intenção de desestabilizar as vidas deles. Movida pela necessidade de justificação de Sandra, a equipa da TVI proporcionou o encontro entre estas três pessoas. 

Senhor José, se em algum momento eu tivesse noção do que estava a acontecer eu tinha feito alguma coisa. Não sabia de nada. Só soube quando recebi a carta e fiquei em choque", esclareceu Sandra Gomes. 

 

Eu acredito em si. Não pense que eu a culpo por alguma coisa. Você só pediu aquilo a que tem direito. Eles [o Estado] é que têm que nos pagar. Eles é que nos tiraram o dinheiro", concluiu José.

Estas três pessoas perceberam ali, naquela tarde de sol na cidade de Braga, que não estavam em lados opostos nesta "guerra" criada por um descuido que lhes saiu caro, não só nas contas bancárias, mas acima de tudo nas vidas. 

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