Timor-Leste: ministro promete regularização de professores portugueses

O ministro da Educação timorense garantiu esta terça-feira que deu instruções para regularizar a situação dos professores portugueses destacados em Timor-Leste no âmbito do projeto das escolas de referência que estão sem receber ajudas de custo desde dezembro.

Fernando La Sama de Araújo disse à agência Lusa que assinou já a documentação necessária para regularizar este atraso que, segundo professores ouvidos pela Lusa, colocava docentes numa situação dramática com vários a terem que pedir dinheiro emprestado para comprar comida.

Questionado pela Lusa sobre esta situação na segunda-feira, à margem do debate sobre os decretos do currículo do pré-escolar e ensino básico, Fernando La Sama de Araújo disse «desconhecer totalmente» o problema, afirmando que se tivesse conhecimento «já o teria resolvido».

Esta terça-feira, à margem do debate do Programa de Governo, disse ter dado instruções para resolver o assunto.

Vários professores ouvidos pela Lusa tinham dito que estavam sem garantias de quando serão pagos - já no ano passado houve atrasos idênticos de até três meses - e que a sua situação financeira é «dramática».

«Isto está a tornar-se insuportável. E há colegas em situações muito más, a serem ajudados pelos colegas, porque não conseguem trazer mais dinheiro de Portugal», afirmou uma professora ouvida pela Lusa.

«O dinheiro que poupámos cá está a acabar e há alguns colegas em situação precária, sem dinheiro para comer. Temos o nosso vencimento em Portugal que recebemos todos os meses, mas alguns colegas têm despesas e filhos a seu cargo não podendo estar a levantar dinheiro de lá», disse outro professor.

Em causa estão professores contratados no âmbito do projeto conhecido anteriormente como escolas de referência e atualmente identificados como Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) de Timor-Leste.

O protocolo com base no qual os professores são enviados para Timor-Leste prevê que além do salário pago por Portugal cada um dos professores receba 1.000 dólares por mês como ajudas de custo, a que se somam mais 100 dólares por cada ano trabalhado no país.

Professores em Díli recebem um complemento adicional de 600 dólares para casa e os que estão nos distritos estão em casas disponibilizadas pelas autoridades timorenses.

Nenhum dos complementos foi pago desde dezembro, mês em que, já com atraso, os professores receberam os valores correspondentes aos últimos três meses do ano.

Além dos complementos salarias os professores referem a existência de carências financeiras importantes noutros componentes do projeto, não havendo já dinheiro para comprar água para escolas ou pagar a eletricidade nas casas.

«Quando falamos com as coordenadoras do projeto ficamos sem resposta. Dizem-nos para que nos safemos. E dos componentes salariais dizem que ‘lá para maio'», afirmou uma professora ouvida pela Lusa.

Uma situação agravada até no campo da saúde porque os professores são obrigados a, primeiro, suportar a despesa sendo reembolsados depois.

A pesar na situação dos professores está também o aumento de trabalho com muitos a acumular turmas desde agosto do ano passado à espera de docentes contratados em Portugal em setembro e que, até ao momento, ainda não chegaram a Timor-Leste.