Um segurança foi, esta quarta-feira, condenado por agressão, em 2017, a um utente sexagenário dos transportes públicos do Porto, depois de em 2014 ter sido condenado em Matosinhos por crime similar.
O homem é também visado num inquérito-crime sobre agressões a uma utente luso-colombiana dos transportes públicos do Porto, na madrugada de 24 de junho de 2018, por alturas dos festejos de São João.
No caso hoje julgado, o Tribunal Criminal do Bolhão, no Porto, condenou-o a cinco meses de prisão, que converteu em multa de 900 euros, por ofensa corporal simples, e no pagamento de uma indemnização de 500 euros ao ofendido.
Para a fixação da pena, contribui, como agravante, a circunstância de se tratar já da segunda condenação do arguido pelo mesmo motivo.
O episódio agora sentenciado ocorreu em novembro de 2017, na estação de Metro do Heroísmo, com uma altercação entre o sexagenário e o segurança, que na altura estava a fiscalizar a validade dos títulos de transporte no interior de uma carruagem de metro.
Na única sessão deste julgamento, em que o arguido esteve ausente, a vítima disse que comprovou ao fiscal que tinha título de transporte válido e que pediu ao interlocutor a identificação para efeitos de participação dos factos à empresa, por não gostar da forma como foi tratado.
A identificação terá sido recusada por duas vezes, uma delas já na estação do Heroísmo, onde o sexagenário acabou por ser "agarrado pelas costas, atirado ao chão e [o segurança] caiu em cima dele", declarou uma das testemunhas chamada a tribunal.
Embora validasse a acusação de ofensa corporal simples, o tribunal disse não ter reunido provas de que o segurança tenha recusado identificar-se, o que configuraria a prática de uma contraordenação grave.
Nas alegações finais deste processo, o advogado do sexagenário sublinhou não só os antecedentes criminais do arguido como o facto de ser visado no inquérito-crime relacionado com a agressão à jovem de ascendência colombiana, Nicol Quinayas, de 21 anos, consumada na madrugada de 24 de junho de 2018 (noite de São João) e alegadamente acompanhada de insultos racistas.
A Procuradoria-Geral da República já disse à agência Lusa que o inquérito se encontra em investigação, "não tem arguidos constituídos e está sujeito a segredo de justiça".
Nicol Quinayas, nascida em Portugal, mas de ascendência colombiana, alega ter sido violentamente agredida e insultada na madrugada de 24 de junho de 2018, no Porto, por um segurança então a exercer funções de fiscalização para a empresa STCP.
Depois de o caso se ter tornado público, inicialmente pelas redes sociais e depois pelos jornais, a SOS Racismo e vários partidos condenaram a agressão.