Farmácias de Portugal alertam para riscos da «banalização» da venda de medicamentos

 A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) alertou esta quarta-feira para os riscos associados à «banalização» da venda de medicamentos em estabelecimentos como bombas de gasolina e cafés, e lembra que são um produto com características especiais.

Esta posição é contrária à da Associação Nacional de Farmácias (ANF) que na terça-feira defendeu a comercialização de medicamentos de venda livre em quiosques, bombas de gasolina e cafés, para aumentar o acesso da população aqueles produtos e a concorrência.

Para Manuela Pacheco, Presidente da AFP, «permitir que os medicamentos sejam vendidos fora das farmácias, em locais como cafés, tabacarias, quiosques ou bancas de jornais é encará-los como um qualquer produto de consumo».

A responsável considera que tal medida traria «perigos de saúde pública» e questiona a capacidade das autoridades de saúde para garantir as condições de segurança exigidas no acondicionamento e disponibilização dos medicamentos aos cidadãos nestes locais.

A presidente da associação que representa perto de 150 farmácias manifesta também preocupação com quem poderá nessas circunstâncias esclarecer dúvidas sobre a toma correta dos medicamentos.

«O aumento da proximidade com este alargamento é uma falsa questão. Este consegue-se, sim, alterando a legislação, para permitir a deslocalização geográfica das farmácias, consoante as necessidades de cada população», acrescenta.

Manuela Pacheco considera ainda que esta proposta «vem agravar ainda mais o estado de asfixia financeira em que as farmácias se encontram», salientando que «a venda de medicamentos fora das farmácias não provocou uma baixa do preço nesses locais, ao contrário dos argumentos defendidos na altura».

Posição diferente tem a ANF, para quem «não há razão, de natureza técnica ou científica, que justifique impedimentos à comercialização de medicamentos de venda livre em quiosques, gasolineiras, postos de correio, cafés, restaurantes e outros pontos de venda por natureza próximos das populações, alargando substancialmente o acesso e a concorrência».

Numa nota enviada às redações, a ANF lembra que em 2005 foi permitida a venda de medicamentos sem receita médica fora das farmácias e que a medida prometia «beneficiar o consumidor com maior acessibilidade e preço mais baixo» devido à concorrência.

«Uma década volvida, os resultados alcançados estão longe dos objetivos esperados», sublinha a ANF no documento, sustentado no relatório mensal de análise de mercado do Infarmed.

Aquele relatório, segundo a ANF, refere que o aumento da acessibilidade não se concretizou, o preço daqueles medicamentos aumentou e que o mercado está concentrado em apenas «três entidades».