A ex-mulher do antigo primeiro-ministro José Sócrates, Sofia Fava, e o seu advogado, Paulo Sá e Cunha, manifestaram, esta segunda-feira, confiança que os factos constantes na acusação da Operação Marquês serão esclarecidos na inquirição dirigida pelo juiz Ivo Rosa.
À entrada para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Paulo Sá e Cunha reiterou que, no requerimento de abertura de instrução, propôs três "hipóteses alternativas" para a sua constituinte, Sofia Fava, designadamente a nulidade da acusação, o despacho de não pronúncia (não iria a julgamento) ou a suspensão provisória do processo.
Segundo o advogado de Sofia Fava, a estratégia de defesa passa por estas três "hipóteses", sendo que a segunda hipótese só se aplica se a primeira hipótese não vingar e a terceira só se a segunda não for acolhida pelo juiz de instrução criminal.
Sofia Fava, que responde por um crime de branqueamento de capitais e outro por falsificação de documentos em coautoria com Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva, pediu já para ser apreciada a nulidade da acusação, alegando "falta de fundamentação e ininteligibilidade".
A declaração de nulidade da acusação é, aliás, a opção que Paulo Sá e Cunha coloca em primeiro plano na defesa da sua constituinte diante do juiz Ivo Rosa.
Vamos mais para a primeira hipótese (nulidade)", admitiu Paulo Sá e Cunha aos jornalistas, antes de entrar nas instalações do TCIC, nas antigas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa.
O advogado salientou que Sofia Fava "está pronta para esta jornada" processual e disse esperar que a inquirição não demore muito tempo.
Quanto às testemunhas arroladas pela sua constituinte, Paulo Sá e Cunha garantiu que todas elas serão ouvidas presencialmente nos próximos dias.
Por seu turno, Sofia Fava mostrou-se muito lacónica à chegada ao TCIC, limitando-se a admitir estar confiante de que tudo será devidamente esclarecido.
Devido à greve dos magistrados do Ministério Público chegou-se a pensar que os procuradores do processo Operação Marquês não estivessem presentes, mas minutos antes da sessão começar, Rosário Teixeira, procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deu entrada no edifício, acompanhado de uma colega.
Pedro Delille, advogado de defesa de Sócrates, não prestou declarações à chegada, o mesmo se passando com vários outros advogados, incluindo Francisco Proença de Carvalho, mandatário do ex-presidente do BES Ricardo Salgado.
O inquérito Operação Marquês, que teve início há mais de cinco anos, culminou na acusação a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, e investigou a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates foi acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Entre outras imputações, o Ministério Público está convencido que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
Entre os 28 arguidos estão Carlos Santos Silva, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Bárbara Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira, empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resorts Turísticos de Luxo.