Cerca de 40 residentes na freguesia da Misericórdia, em Lisboa, marcaram presença na reunião pública do executivo na quarta-feira, que teve início às 19:00 e que terminou cerca das 23:00, na qual manifestaram o desagrado e o incómodo sobre o barulho e a sujidade na via pública devido aos bares nas zonas do Bairro Alto, Cais do Sodré, Bica, Santa Catarina, Príncipe Real e Praça das Flores.
A presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira (PS), pretende que o despacho da Câmara de Lisboa em que os bares do Cais do Sodré, de Santos e da Bica passaram a fechar às 02:00 nos dias úteis e às 03:00 ao fim de semana, enquanto podiam funcionar até às 04:00 anteriormente, seja alargado a todas as zonas da freguesia, de forma a diminuir o ruído, que é a principal queixa dos moradores.
“Não há nada que proíba as pessoas de estar na rua a beber”, lamentou a presidente do executivo, acrescentando que o despacho do município prevê também que os bares não vendam bebidas para fora a partir da 01:00.
A autarca reconheceu que é “muito triste quando alguns moradores dizem que vão desistir, que vão morar para outros lados”, mas garante que “a solução não pode ser essa”.
“Esta zona não pode ser, de forma alguma, uma zona que seja desprovida de moradores”, reforçou Carla Madeira, explicando que deixou de haver um equilíbrio entre os moradores, os visitantes e os comerciantes.
A presidente do executivo da freguesia da Misericórdia considerou que o futuro projeto dos aterros da Boa Vista, que faz a ligação do Cais do Sodré a Alcântara através da Avenida 24 de Julho, deveria ter “um espaço que concentra-se estabelecimentos que querem funcionar até às 04:00 ou 06:00”, por ser uma zona onde não mora ninguém.
Carla Madeira afirmou que é necessário uniformizar os horários das esplanadas, que são também origem do barulho, sugerindo que funcionem até às 00:00, desde a zona do Bairro Alto até à Praça de São Paulo, por ter uma componente mais residencial.
Em relação aos problemas de higiene urbana, causados também pela atividade noturna, a autarca disse que existem 62 trabalhadores para corresponder às necessidades, referindo que mais de um milhão de euros do orçamento da freguesia é para esta área, o que corresponde a um terço do total do orçamento disponível.
“Infelizmente, trabalho mais para quem visita a freguesia do que para quem mora cá”, lamentou Carla Madeira, frisando que a necessidade de disponibilizar todos estes recursos em higiene urbana não se deve aos moradores.
Segundo a autarca, a Junta de Freguesia da Misericórdia vai ter um reforço de 125 mil euros da verba para a higiene urbana com a alteração à lei n.º 56/2012, que está ainda a ser discutida em Assembleia da República, prevendo-se que as Juntas passem a ter competências de fiscalização nesta área.
“Sinto-me angustiada, porque nunca vi a minha rua tão porca. Se tivesse dinheiro mudava-me”, disse Maria de Fátima Amorim, de 64 anos, que viveu sempre na zona do Bairro Alto.
Moradora há mais de 40 anos nesta zona, Maria Teresa Mónica bateu o pé e disse: ”Eu daqui não saio, nem morta, daqui ninguém me tira”.
A verdade é que “nascem estabelecimentos como cogumelos” na freguesia, admitiu a autarca, culpabilizando a medida do licenciamento zero e explicando que o executivo não tem qualquer meio legal para impedir a abertura dos mesmos.
“Estamos a sofrer uma pressão enorme de quem nos vem visitar e dos operadores turísticos”, esclareceu Carla Madeira, defendendo que “os hostels são bem-vindos q.b [quanto basta], mas têm surgido em número elevado”.
Durante a reunião os moradores também se queixaram da segurança, da falta de estacionamento e do mau estado de conservação da calçada.
Em termos de segurança, após o encerramento da esquadra do Cais do Sodré, existe na freguesia apenas a esquadra do Bairro Alto, que tem falta de recursos para intervir e disponibilizar mais policiamento nas ruas.
Para apoiar as pessoas mais idosas do Bairro Alto e da Bica, a Câmara de Lisboa vai colocar detetores de fundo para evitar incêndios nas casas dos idosos.
Na freguesia da Misericórdia existe “um défice de dois mil lugares de estacionamento na freguesia”, disse Carla Madeira, sugerindo que hajam mais lugares reservados a moradores e o alargamento de zonas condicionadas com permissão apenas a residentes.
A Junta de Freguesia da Misericórdia, juntamente com a Câmara de Lisboa, pretende ainda repavimentar a zona do Príncipe Real, que apresenta maiores problemas.